Boletim Guia Trabalhista 17.10.2023

Data desta edição: 17.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Entidades – Associações e Fundações sem Fins Lucrativos – Comprovação e Enquadramento
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ENFOQUES E ARTIGOS
Quando a DIRF Será Substituída pelo eSocial e EFD-Reinf?
eSocial Sem Movimento: Quem Está Obrigado a Declarar?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10/10/2023
ORIENTAÇÕES
Pró-Labore: Base de Cálculo da CPP
Súmula 338 TST – Horas Extras
JULGADOS
Acordo Trabalhista é Rejeitado Pois Empregado não Tinha Advogado Próprio
Afastada Responsabilidade Subsidiária de Plataforma Digital por Contrato de Parceria com Empresa de Manutenção
Mantida Incidência de Adicional Noturno Sobre Prorrogação da Jornada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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