Boletim Guia Trabalhista 10.10.2023

Data desta edição: 10.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES E ARTIGOS
MTE Regulamenta Registro das Entidades Sindicais
Alerta: EFD-Reinf – Prazo de Entrega Termina em 13 de Outubro
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/10/2023
ORIENTAÇÕES
Descontos Salariais: o Que Pode e o Que não Pode?
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Supressão de Horas de Deslocamento – Negociação Coletiva
Restrição a Uso de Banheiro Gera Indenização
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PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
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