Data desta edição: 24.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento

Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde

Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil

ENFOQUES E ARTIGOS

Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício

MTE Divulga Norma Sobre Aprendizagem Profissional

Eventos do eSocial – Prazos de Envio São Atualizados

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/10/2023

ORIENTAÇÕES

Terceirização de Atividades após a Reforma Trabalhista

Prevenção de Assédio Moral no Trabalho

JULGADOS

STF Cassa Decisão que Declarou Vínculo de Emprego de Agente Autônomo de Investimentos

Negligência com Normas de Segurança Gera Ressarcimento ao INSS

Ocultação de Item Extraviado por Cliente Gera Justa Causa

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Cálculos da Folha de Pagamento

Participação nos Lucros ou Resultados