Data desta edição: 14.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE

Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo

Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ

Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo

ENFOQUES

Lei Define Novas Profissões para Área de Jogos Eletrônicos

Baixe as Cartilhas para o Combate a Assédio, Violência e Discriminação no Trabalho

Desoneração da Folha: Receita Publica Instruções para Preenchimento do SERO

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/05/2024

RIO GRANDE DO SUL

Decreto Dispensa Intervalo Mínimo para Saque do FGTS

Prorrogados Prazos de Pagamento de Tributos Federais, Simples Nacional, Obrigações Acessórias e Prazos Processuais

Antecipação do Abono Salarial e Ampliação do Seguro-Desemprego

IRPF

DIRPF – Prazo Final de Entrega é Prorrogado para 30.08.2024 – Contribuintes do Estado do RS

Em Quais Campos da DIRPF Devem Ser Lançados os Rendimentos do MEI?

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Gestão de Recursos Humanos

Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato