Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 07.09.2011

Portal TributárioDeixe um comentário

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.470/2011 – Altera o Plano de Custeio da Previdência Social, para estabelecer alíquota diferenciada de contribuição para o microempreendedor individual e adota outras providencias.

 

REGISTRO PONTO

Portaria MTE 1.752/2011 – Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto – REP.

 

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.748/2011 – Institui o Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes e altera a Norma Regulamentadora 32, que trata da segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 31.08.2011

Portal TributárioDeixe um comentário

TST

Resolução Administrativa TST 1.470/2011 – Regulamenta a expedição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT e dá outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Lei 12.468/2011 – Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras providências.

Lei 12.467/2011 – Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier.

Resolução Normativa – CFQ 240/2011 – Dispõe sobre o registro dos profissionais autônomos que desempenhem suas funções na  área da Química, relacionadas à Segurança do Trabalho.

Notícias Trabalhistas 24.08.2011

Portal TributárioDeixe um comentário

TRABALHADOR ESTRANGEIRO

Resolução Normativa CNI 95/2011 – Altera dispositivos das Resoluções Normativas 45/2000 e 62/2004, que tratam da concessão de visto permanente para estrangeiros administradores, gerentes, diretores ou executivos, com poderes de gestão, de sociedade civil ou comercial, grupo ou conglomerado econômico e aposentados.

 

 

 

 

 

 

LANÇAMENTO

Contabilidade IFRS para Pequenas e Médias Empresas – Obra com demonstrações contábeis de acordo com o padrão contábil internacional IFRS – International Financial Reporting  Standards – Indique a um amigo  Contador!

 

Notícias Trabalhistas 17.08.2011

Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS – PROJOVEM

Portaria MTE 1.656/2011 – Altera o Termo de Referência aprovado pela Portaria 2.043/2009 do Consórcio Social da Juventude – CSJ, da modalidade Projovem Trabalhador, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem.

Portaria MTE 1.657/2011 – Dispõe sobre a celebração de convênios com Consórcios Públicos de Municípios no âmbito do Projovem Trabalhador – Projovem, e aprova o respectivo Termo de Referência.

Portaria MTE 1.681/2011 – Disciplina a oferta de cursos de aprendizagem profissional por instituições de ensino e estabelece critérios de validação de programas de aprendizagem profissional no Cadastro Nacional de Aprendizagem referentes a cursos técnicos.

Notícias Trabalhistas 10.08.2011

Portal TributárioDeixe um comentário

FGTS

Portaria PGFN 568/2011 – Dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001 (adicionais FGTS).

 

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO – NRS

Portaria SIT 253/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 25 – NR 25.
Portaria SIT 254/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 18 – NR 18.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução COFFITO 390/2011 – Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Resolução COFFITO 364/2009 e revoga o seu art. 2º.
Resolução Normativa CFA 224/1999 – Republicação. Dispõe sobre a atuação do Administrador em Perícia Judicial e Extrajudicial.

 

GUIA TRABALHISTA

Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Cartão Ponto (SREP) Começa a Partir de Set/11 – Perguntas e Respostas
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências

 

GESTÃO DE RH
Embriaguez no Trabalho – Doença ou Motivo para Justa Causa?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Carta de referência não é uma obrigatoriedade ou dever do empregador
Empresa pagará indenização por divulgar que ex-empregados ajuizaram ações trabalhistas
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
AGU Impede Concessão de Benefício Ilegal a Ex-Contador que Não Recolheu Contribuição ao INSS

 

PAUSA PARA O CAFÉ
A Alegada Indústria do Dano Moral
Impedimentos na Obtenção da Certificação de Regularidade do FGTS

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas