Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 15.06.2016

Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria Conjunta RFB/PGFN 922/2016 – Prorroga prazo para adesão aos parcelamentos de débitos previdenciários até 29.07.2016.

GUIA TRABALHISTA

Reclamatória Trabalhista – Origem dos Créditos Previdenciários – Recolhimento do INSS

Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais – Jurisprudências

Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista – Posicionamento dos Tribunais

GESTÃO DE RH

É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 05 Horas do dia Seguinte?

Contrato Temporário – Riscos de Descaracterização

O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida justa causa de empregado que fez falsas reclamações da empresa na internet

Empresa é absolvida de indenizar trabalhadora que sofreu aborto espontâneo após ser demitida

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Não Cabe Exigir a Devolução de Verbas Recebidas de Boa-Fé por Erro do INSS

Inaceitável a Reforma do Sistema Previdenciário

DESTAQUES E ARTIGOS

Aposentado que Teve Benefício Suspenso por Suposta Morte Receberá Indenização do INSS

Reconhecido Vínculo Trabalhista de Menor de 12 Anos de Idade

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.  Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!Clique aqui para mais informações.  Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 08.06.2016

Portal TributárioDeixe um comentário

GUIA TRABALHISTA

Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração

Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes

GESTÃO DE RH

TST Edita Três Novas Súmulas sobre Vale Transporte – FGTS e Multa do art. 477 da CLT

Auditor Fiscal do Trabalho – Fiscalização do FGTS e Contribuições Sociais

Procedimentos Simples que Evitam Multas no Manuseio da CTPS

JULGADOS TRABALHISTAS

Repouso após o sétimo dia trabalhado é considerado não concedido

Perfil no Linkedin serve para comprovar cargo de gestão que afasta pagamento de horas extras

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Segurado Demitido Após Reabilitação não Tem Direito à Aposentadoria por Invalidez

Viúvo de Trabalhadora Rural Tem Direito à Pensão por Morte

DESTAQUES E ARTIGOS

Prazo Para Sacar PIS/PASEP se Encerra em 30 de Junho

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Edição eletrônica contendo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) - atualizada e anotada pela equipe do Guia Trabalhista. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações. Manual Previdenciário - Direitos, Benefícios, Auxílios, Salário de Contribuição, Aposentadorias, Cálculos... Um Guia Prático para esclarecer suas dúvidas sobre assuntos previdenciários! Clique aqui para mais informações.Manual prático sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados. Passo-a-Passo de como fazer um programa de participação eficaz! Esta obra não está disponível nas bancas! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 01.06.2016

Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria SIT 540/2016 – Determina a utilização do Sistema de Comunicação de Obras – SCPO.

Resolução COFFITO 466/2016 – Dispõe sobre a perícia fisioterapêutica e a atuação do perito e do assistente técnico.

GUIA TRABALHISTA

Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2016

Conta Salário Não Pode Ser Alvo de Penhora

O Empregador Deve Descontar o Vale-Transporte dos Dias de Afastamentos/Faltas do Empregado?

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregador pode exigir cumprimento de todo o aviso prévio proporcional além do 30º dia

Trabalhador Será Penalizado por Litigância de Má-Fé por Anexar Documentos Falsos ao Processo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

STJ Destaca Decisões Sobre Isenções para Pessoas com Necessidades Especiais

Reforma na Previdência – O Discurso do Déficit é Falacioso

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Empresa não Feriu Isonomia ao Conceder Aumento Maior aos que Ganhavam Menos

Pisos Salariais Estaduais – Paraná – Rio de Janeiro

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Uma obra prática sobre controles, compensações e banco de horas. Faça certo para não ser multado ou incorrer em contingências trabalhistas! Muito pouco em relação a qualquer outro curso de atualização da área! Esta obra é um novo conceito a respeito de atualização profissional sobre férias e décimo terceiro salário. Material objetivo e repleto de exemplos, cálculos e com uma completa revisão sobre o assunto. Chega de dúvidas sobre prazo, valores, legislação, recolhimento, INSS, FGTS e muito mais! Atualização do material garantida por 12 meses. Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas editáveis no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção e digitação de contratos e documentos! Quanto tempo você não gastaria para coletar e digitar estas dezenas de modelos? Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 25.05.2016

Portal TributárioDeixe um comentário

GUIA TRABALHISTA

Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado

Despedida Indireta – Reclamatória Trabalhista e Permanência no Emprego

Vigias ou Vigilantes – Antecedentes Criminais e Requisitos da Profissão

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2016

Documentos Que não Podem ser Exigidos na Seleção e Contratação de um Empregado

Jornada de Trabalho do Empregado Rural

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado que apresentou atestado médico falso para justificar ausência em audiência pagará multa

Professora consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Acordo Trabalhista na Fase de Execução – Contribuição ao INSS Deve ser Sobre o Valor da Sentença?

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Lei Posterior não Autoriza Aumento de Benefícios Previdenciários já Concedidos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas. Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações. Dúvidas sobre rotinas do departamento pessoal? Chegou a hora de esclarecer tudo! Obra completa com todos assuntos da área de DP, incluindo exemplos, cálculos, teoria, prática, legislações e muito mais! Atualização garantida por 12 meses. Esta obra foi desenvolvida para facilitar o entendimento e os procedimentos para a entrega da RAIS por parte de todos os estabelecimentos do setor Público e Privado. Os sistemas de folha de pagamento precisam estar preparados para a geração do arquivo contendo todas as informações que devem compor a RAIS, as quais devem obedecer às especificações técnicas de layout para geração do arquivo e posterior análise do sistema analisador da RAIS.

Notícias Trabalhistas 18.05.2016

Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lei 13.287/2016 – Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.

Portaria SIT 535/2016 – Altera a Portaria 451/2014, que estabelece procedimentos para o acesso ao sistema CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual – CAEPI, para o cadastro de empresas fabricantes e/ou importadoras de EPI e para a emissão e renovação do Certificado de Aprovação – CA de EPI.

Ato Declaratório Executivo Codac 16/2016 – Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento da GFIP pelo Ministério do Esporte em relação à Bolsa-Atleta de que trata a Lei nº 10.891/2004.

GUIA TRABALHISTA

Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço

Intervalos Para Descanso – Conseqüências da Redução Indevida

Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

GESTÃO DE RH

Convocação Para Ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem Ser Abonadas

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

JULGADOS TRABALHISTAS

TST mantém reintegração de bancário que pediu demissão para pagar traficante

Mantida justa causa aplicada a trabalhador que pediu para ser dispensado imotivadamente

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Direitos e Benefícios aos Portadores de Deficiência e de Doenças Graves – Compartilhe a Informação!

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Uma obra prática sobre administração, gerenciamento e políticas de RH! Como administrar e maximizar os resultados na gestão de pessoas. Modelo de regulamento interno, como implantar sistema de benefícios, avaliação de desempenho, etc. Clique aqui para mais informações. Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas. Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista. Invista pouco e obtenha as principais respostas sobre questões trabalhistas. Clique aqui para mais informações. Como conseguir aumento de salário? Dar a volta por cima em sua carreira profissional? Obter crescimento contínuo na sua remuneração? Como obter novo emprego? O que você está esperando? Adquira já esta obra e eleve sua carreira às alturas! Clique aqui para mais informações.