Impactos da versão S.1.0 do eSocial na EFD-Reinf

21/07/2021 Portal TributárioDeixe um comentário

A implantação da versão S.1.0 do eSocial ocorreu com sucesso em 19/07/2021, trazendo os seguintes impactos na EFD-Reinf:

a) A disponibilização do evento R-2055 (aquisição de produção rural) que faz parte da versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf será feita no dia 21/07/2021;

b) Em função do descrito no item “a”, as informações de aquisição de produção rural, doravante devem ser informadas exclusivamente na EFD-Reinf através desse evento, mesmo que seja de competências anteriores a julho/2021. O manual do usuário da EFD-Reinf deve ser consultado para maiores explicações;

c) O envio de eventos da EFD-Reinf por pessoas físicas, nas situações permitidas, também será permitido a partir de 21/07/2021, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de julho de 2021.

Fonte: Portal do eSocial, adaptado pela equipe do Guia Trabalhista

eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Atualizada de Acordo Com as Últimas Versões do Programa!

Boletim Guia Trabalhista 20.07.2021

20/07/2021 Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 20.07.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE

Trabalho temporário – Prorrogação do contrato – Atividade-meio e atividade-fim

Cargos e salários – Quadro de pessoal organizado e isonomia salarial

Empresas – Abertura, alteração e encerramento – Procedimentos trabalhistas e previdenciários

ENFOQUES

Alterações recentes nas Normas Regulamentadoras são revertidas

eSocial doméstico atualizado para a nova versão do eSocial

Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.07.2021

ORIENTAÇÕES

É devida contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais?

Precauções do empregador relativas ao Contrato de Obra Certa

JULGADOS

Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse

Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS

Departamento de pessoal

Reforma trabalhista na prática

Relações trabalhistas na pandemia da Covid-19

eSocial doméstico atualizado para a nova versão do eSocial

19/07/202119/07/2021 Portal TributárioDeixe um comentário

Os módulos web do eSocial foram atualizados para a nova versão S-1.0 do eSocial. A nova versão do sistema traz simplificações para o preenchimento de campos, formulários e outras funcionalidades.

A ferramenta de admissão, por exemplo, não exige mais o número do PIS ou da CTPS do trabalhador para concluir o processo. Na prática, o empregador seguirá realizando os procedimentos de encerramento de folha, férias, desligamentos, etc, da mesma forma que está acostumado, sem que precise alterar suas rotinas.

Fonte: Portal do eSocial

Manual do Empregador Doméstico

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico!

Alterações recentes nas Normas Regulamentadoras são revertidas

16/07/2021 Portal TributárioDeixe um comentário

Mudanças impactaram diretamente no texto das Normas Regulamentadoras.

As seguintes legislações antes revogadas estão novamente em vigor:

Portaria SSST nº 12, de 06 de junho de 1983 – Altera as Normas Regulamentadoras NR 7, NR 8, NR 9, NR 10, NR 12, NR 13, NR 14, e o Anexo VIII da NR 15

Portaria MTb nº 252, de 10 de abril de 2018 – Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X – Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.

Para mais detalhes acesse o texto da Portaria SEPRT/ME 8.560/2021 publicada no Diário Oficial da União de hoje (16/07).

Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas