Boletim Guia Trabalhista 04.06.2024

Data desta edição: 04.06.2024

PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Participação nos Lucros ou Resultados
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
ENFOQUES
Acordo Homologado: Pagamento Direto do FGTS
Novos Prazos para Vigência de Itens da NR 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/05/2024
ORIENTAÇÕES
Recomendações aos Empregadores do Estado do Rio Grande do Sul
Como Efetuar o Cálculo do Pagamento das Quotas de IRPF?
JUSTA CAUSA
Justa Causa – Licença Médica – Viagem a Lazer
Abandono de Emprego Justifica Justa Causa Mesmo com Argumento de Assistência a Progenitor
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições para Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Desconto Diferenciado Para Cada Tipo de Jornada/Escala de Revezamento
Falecimento do Empregado – Procedimentos Para não Incorrer em Multa das Verbas Rescisórias aos Dependentes

Boletim Guia Trabalhista 28.05.2024

Data desta edição: 28.05.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2024
IRPF
Retificação da Declaração do IRPF
Cuidado com o Acréscimo Patrimonial a Descoberto!
ENFOQUES
Falsificação de Documento é Motivo para Justa Causa
Partes Vetadas da Lei Geral do Esporte São Promulgadas
Vigência da Portaria que Limitava Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/05/2024
PISO SALARIAL
Reajustados Pisos Salarias no Estado de São Paulo
FGTS
RS: MTE Divulga Orientações da Suspensão de Recolhimento do FGTS
RS: Caixa Orienta Acerca da Suspensão do Recolhimento do FGTS
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Gestão de Recursos Humanos
Manual do Empregador Doméstico

Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2024

Baixe a Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias de Maio/2024.

Boletim Guia Trabalhista 26.03.2024

Data desta edição: 26.03.2024

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral: Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho – Procedimentos Preventivos
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Alteração no Vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)
Divulgados Novos Pisos Salariais para Santa Catarina
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/03/2024
JULGADOS
Há Incidência de Horas Extras em Turno de Revezamento Acima de 8 Horas
Lesão em Jogo não é Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 05.03.2024

Data desta edição: 05.03.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
FGTS Digital – Implementação – Geração e Recolhimento da GFD Mensal ou Rescisória – Prazos
Acúmulo de Funções – Dupla Função – Caracterização – Ônus da Prova
Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto Facultativo em Março/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2024
Alerta: Prazo de Vencimento – FGTS – Folha de Pagamento de Fevereiro/2024
ENFOQUES
Prazo de Envio do Relatório Salarial é Estendido para 8 de Março
Portaria que Restringe Trabalho aos Domingos e Feriados é Adiada por 90 dias
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/02/2024
ORIENTAÇÕES
Mantida a Desoneração da Folha (CPRB) nos Termos da Lei 14.784
FGTS Digital Começou a Valer a Partir de 1º de Março de 2024
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Departamento Pessoal
eSocial – Teoria e Prática