Notícias Trabalhistas 28.06.2017

AGENDA TRABALHISTA
30/06 – Contribuição Sindical – Admitidos no Mês Anterior
06/07 – Pagamento de Salários
ESOCIAL
Resolução CGES 9/2017 – Dispõe sobre o ambiente de produção restrita, que inicia a fase de testes do projeto eSocial para as empresas.
Ambiente de Testes Está Sendo Liberado Por Etapas – Veja os Detalhes
PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Definidos Novos Códigos de GPS Para Recolhimento do PERT Previdenciário
DESTAQUES
Empresas Podem Garantir a Desoneração da Folha até Dezembro de 2017
Salário Fixado em Acordo Coletivo Prevalece Sobre Piso Estadual
ARTIGOS E TEMAS
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem ser Respeitadas
Motorista e Cobrador – Possibilidade do Exercício das Funções Simultaneamente
GUIA TRABALHISTA
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Reduza as Dívidas Previdenciárias
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

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E-Social Abrirá Ambiente de Testes em Julho

A obrigatoriedade de as empresas do País aderirem ao e-Social começa em janeiro do próximo ano, mas um ambiente de testes será disponibilizado no começo de julho, em um primeiro momento, voltado a companhias de tecnologia da informação. O assunto foi tema da última reunião do Grupo de Trabalho Confederativo do e-Social (GTC), realizada no dia 9 de junho em Brasília (DF).

“A ideia é abrir um canal para que um determinado segmento possa fazer testes e proporcionar melhorias para a implementação do sistema”, destaca Sandra Batista, representante do CFC. A adesão das empresas ao e-Social, explica Sandra, trará redução de custos a médio prazo, à medida que irá integrar as obrigações trabalhistas e previdenciárias em um único sistema.

Segundo ela, com o sistema, haverá um ganho de produtividade e redução de processos para as empresas, pois em uma única declaração poderão constar todas as outras informações referentes às relações trabalhistas, como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o coordenador do GTC, José Alberto Maia, a implementação do E-social será feita de forma escalonada. “As empresas de TI (tecnologia da informação) serão as primeiras a testar o sistema para que possam integrar seus programas, soluções e aplicativos à plataforma”, ressalta Maia. Logo após, ainda sem data prevista, o sistema ficará aberto para outras empresas que serão divididas em grupos.

O e-Social é um módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O principal objetivo é desburocratizar as relações entre contribuinte e o fisco. O GTC é formado por representantes do CFC, Ministério do Trabalho, Receita Federal, da Caixa Econômica Federal, do Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, da Confederação Nacional do Comércio, da Confederação Nacional da Agricultura, da Fenacon, de cooperativas, do Sebrae e de empresas de softwares.

Fonte: Site do CFC – Joana Wightman

E-Social – Teoria e Prática

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Notícias Trabalhistas 13.06.2017

AGENDA TRABALHISTA
16/06 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
20/06 – Recolhimento: GPS/INSS
Parcelamentos Previdenciários
DARF – IRF e Retenções na Fonte
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Junho/2017
GUIA TRABALHISTA
Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais
Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista
ARTIGOS E TEMAS
Empresa tem o Poder de Limitar o uso do Banheiro
Jogador Profissional – Direito de Arena e Direito de Imagem
Se Ainda não é o que Queria use o Atual Emprego Para Atingir seu Objetivo
Veja as Obrigações Trabalhistas a Serem Extintas com o eSocial
DESTAQUES
Trabalhador tem Vínculo Negado com Base em Nova Lei de Terceirização
Empresa Não Comprova Cargo de Confiança e Deverá Pagar Horas Extras a Vendedor
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Desoneração da Folha de Pagamento
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Gestão de RH

Notícias Trabalhistas 07.06.2017

GESTÃO DE RH
Solução de Consulta Cosit 272/2017 – Retenção Previdenciária – Bolsa de Estudo – Dispensa.
Solução de Consulta Cosit 249/2017 – Contribuição Previdenciária sobre Aviso Prévio Indenizado – Não Incidência.
AGENDA TRABALHISTA
16/06 – INSS – Contribuintes Individuais e Facultativos
20/06 – Recolhimento: GPS/INSS
Parcelamentos Previdenciários
DARF – IRF e Retenções na Fonte
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Junho/2017
GUIA TRABALHISTA
Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade
Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração
Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes
ARTIGOS E TEMAS
Cobrança de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Empresas Podem se Abster do Desconto
Ambiente de Trabalho – Local de Conflitos e Desentendimentos que Afetam as Pessoas e a Empresa
Liberdade e Responsabilidade dos Líderes
DESTAQUES
Profissional Contratado como Pessoa Jurídica não Obtém Vínculo Empregatício
Diferença Salarial de Vendedores Gera Direito a Equiparação
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Contrato de Trabalho – Teoria e Prática
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Manual do Empregador Doméstico

Notícias Trabalhistas 31.05.2017

NOVIDADES
Lei 13.466/2017 – Altera a Lei nº 8.036, para elevar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e permitir o saque das contas de FGTS inativas.
Portaria MTB 693/2017 – Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz.
Resolução CG-eSocial 8/2017 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
AGENDA
06/06 – Pagamento de Salários
07/06 – Transmissão da GFIPCAGED
Recolhimento do FGTS
Salários – Domésticos – DAE
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Junho/2017
GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis
Vigia e Vigilante – Diferentes Qualificações e Obrigações Trabalhistas
DESTAQUES
Justiça Nega Relação de Emprego em Empresa Familiar
Responsabilidade por Vínculo Doméstico não se Estende aos Familiares
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória