Notícias Trabalhistas 31.05.2017

NOVIDADES
Lei 13.466/2017 – Altera a Lei nº 8.036, para elevar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e permitir o saque das contas de FGTS inativas.
Portaria MTB 693/2017 – Dispõe sobre a formação de aprendizes em entidade concedente da experiência prática do aprendiz.
Resolução CG-eSocial 8/2017 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão dos Leiautes do eSocial.
AGENDA
06/06 – Pagamento de Salários
07/06 – Transmissão da GFIPCAGED
Recolhimento do FGTS
Salários – Domésticos – DAE
Maiores Detalhes na Agenda Trabalhista – Junho/2017
GUIA TRABALHISTA
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
ARTIGOS E TEMAS
Efeitos da Suspensão Disciplinar no Contrato Individual de Trabalho
Ofensas Verbais no Ambiente de Trabalho são Intoleráveis
Vigia e Vigilante – Diferentes Qualificações e Obrigações Trabalhistas
DESTAQUES
Justiça Nega Relação de Emprego em Empresa Familiar
Responsabilidade por Vínculo Doméstico não se Estende aos Familiares
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s