Tag: agenda trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 24.06.2025

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Data desta edição: 24.06.2025

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2025
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas – Forma de Cálculo
Normas de Fiscalização Previdenciária – Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal
PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada – Direitos do Empregado na Rescisão Contratual
ENFOQUES
Comércio: Novas Regras Sobre Trabalho em Feriados Foram Prorrogadas para 2026
Condomínios Devem Reter 11% de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.06.2025
GESTÃO DE RH
CIPA – Realização do Processo Eleitoral
Regulamento Interno das Empresas – Regras que Devem Ser Respeitadas
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Terceirização com Segurança
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Manual de Retenções das Contribuições Sociais

Boletim Guia Trabalhista 03.06.2025

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Data desta edição: 03.06.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Jornada Flexível – Jornada Móvel – Aplicação Prática – Vantagens/Desvantagens
Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Junho/2025
ENFOQUES
Horas Extras – Professor – Trabalho em Plataforma Digital
Justa Causa – Imediatidade da Sanção
Estado de SP Reajusta Pisos Salariais
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27.05.2025
GESTÃO DE RH
Cuidados Importantes na Aplicação de Penalidades ao Empregado
Lei Antifumo e as Consequências no Ambiente de Trabalho
Gestante – Estabilidade – Contrato de Trabalho Intermitente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Planejamento Tributário
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 20/05/2025

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Data desta edição: 20.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Comissionistas – Admissibilidade de Devolução da Comissão – Comissão em Venda à Vista ou à Prazo
Readmissão do Empregado – Demissão do Empregado e Contratação como Autônomo ou PJ
Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida – Pré-Anotação do Intervalo
ENFOQUES
INSS/Associações: Como Solicitar o Reembolso de Descontos Indevidos
TST Fixa 17 Novas Teses de Caráter Vinculante
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13.05.2025
GESTÃO DE RH
Autônomo x Empregado – Diferenciação
Adicional de Periculosidade
SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Prorrogado Prazo Para Vigência de Avaliação de Riscos Psicossociais no PGR
NR 38: Suspensa Exigência de Calçados de Segurança
IRPF
O Que é Melhor: Declaração em Conjunto ou Separada?
Dicas Para Entrega da Declaração do Imposto de Renda nos Últimos Dias do Prazo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Recuperação de Créditos Tributários
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 06.05.2025

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Data desta edição: 06.05.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Trabalho Noturno – Percentual Diferenciado da Hora Urbana e Rural
Empregado Soropositivo – É Possível a Demissão Sem Justa Causa sem Caracterizar Discriminação
Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/2025
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
“Carta de Oposição” à Contribuição Sindical, Negocial, Assistencial ou Confederativa é Admissível Legalmente?
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer, é Preciso Fiscalizar
ENFOQUES
Prova de Pagamento de Salário
Empregado Demitido Sem Justa Causa tem Direito à Manutenção do Plano de Saúde Empresarial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 29.04.2025
IRPF
Dedução de Dependentes na Declaração
Qual é o Tratamento Tributário dos Rendimentos Pagos a Título de Honorário de Perito?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Terceirização com Segurança

Boletim Guia Trabalhista 29.04.2025

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Data desta edição: 29.04.2025

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Aviso Prévio – Situações de Afastamento por Doença/Acidente Durante o Aviso
Vale Transporte – Fornecimento em Dinheiro ou Vale Combustível
Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Maio/2025
GESTÃO DE RH
Parcelas Não Consideradas Como Salário
Isonomia dos Critérios Estabelecidos na Aplicação da Suspensão
Pejotização – Afastamento de Vínculo Empregatício
DESCONTOS ASSOCIATIVOS – INSS
Descontos Indevidos – Mensalidade Associativa – Benefício do INSS
INSS Suspende Descontos de Mensalidades Associativas nos Benefícios Previdenciários
ENFOQUES
Lei Veda Critérios de Seleção de Estudantes e Pesquisadores em Bolsas de Estudos
Avaliação de Riscos Psicossociais Começa a Partir de Maio em Caráter Educativo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.04.2025
IRPF
Declaração de Bens e Direitos – Veja o que Deve Ser Informado
Plano de Saúde Empresarial Pode Ser Deduzido na Declaração?
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF