Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 21.11.2023

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 21.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Trabalho aos Domingos e Feriados: Portaria Muda Regra para Atividades Comerciais
Lei Regulamenta Profissão de Sanitarista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/11/2023
ORIENTAÇÕES
Redes Sociais: Liberdade de Expressão x Valores da Empresa
Quais São os Encargos Legais Sobre o 13º Salário?
PIS/Folha Deverá Constar Somente do eSocial/DCTFWeb a Partir de Janeiro/2024
JULGADOS
Mantida Justa Causa a Fiscal que se Omitiu Durante Ação de Assaltantes
Acordo Coletivo não pode Discriminar Empregados não Sindicalizados
Restrições à Dedução do PAT são Afastadas pelo STJ
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 14.11.2023

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 14.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação – Integração nas Médias 13º Salário – Antes e Depois da Reforma
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Contribuição Assistencial: TST Nega Cobrança Quando Direito de Oposição não é Respeitado
ENFOQUES
Prazo de Envio dos Eventos de Processos Trabalhistas se Encerra Esta Semana
Implantação do FGTS Digital é Prorrogada para 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/11/2023
TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES
STF: Não Há Vínculo de Emprego em Terceirização de Atividade
Equiparação Salarial: STF Reafirma Independência Entre Terceirizados e Empregados Diretos
ORIENTAÇÕES
13º Salário Pode Ser Parcelado Durante o Ano?
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
JULGADOS
Horas Extras: TST Mantém Apuração de Dados de Cartão de Transporte
Acordos Individuais de Compensação São Validados pelo TST
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 07.11.2023

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 07.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2023
ENFOQUES
FGTS Digital – Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Sócio Administrador – Parcela de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/10/2023
ORIENTAÇÕES
Estagiário: Falta de Acompanhamento Médico pela Empresa Gera Riscos!
Quais os Meios de Coleta de Dados Numa Pesquisa Salarial?
JULGADOS
Contribuição Assistencial: Sindicato Não Pode Exigir do Empregador Recolhimento Diante de Ausência do Direito de Oposição
Ofensa em Rede Social Interna Gera Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 31.10.2023

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 31.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano – Precauções com Acidente de Trabalho, Auxílio Doença e Gestante
Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigações
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2023
ENFOQUES E ARTIGOS
O Empregador Pode Cancelar ou Interromper as Férias?
MTE Autoriza Suspensão de Recolhimentos do FGTS em Municípios do RS
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/10/2023
ORIENTAÇÕES
Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho
Férias em Dobro Pagas a Destempo – O que Diz a Lei?
JULGADOS
TST Nega Recebimento de Férias em Dobro por Empregado que Tirou Dúvidas por WhatsApp
Prática de Furto: Justiça Aceita Justa Causa Imediata
Horas Extras: Preparação de Aulas Virtuais – Atividade Extraclasse
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Manual do Empregador Doméstico
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 24.10.2023

Portal TributárioDeixe um comentário

Data desta edição: 24.10.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez – Prescrição Quinquenal – Plano de Saúde
Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil
ENFOQUES E ARTIGOS
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
MTE Divulga Norma Sobre Aprendizagem Profissional
Eventos do eSocial – Prazos de Envio São Atualizados
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/10/2023
ORIENTAÇÕES
Terceirização de Atividades após a Reforma Trabalhista
Prevenção de Assédio Moral no Trabalho
JULGADOS
STF Cassa Decisão que Declarou Vínculo de Emprego de Agente Autônomo de Investimentos
Negligência com Normas de Segurança Gera Ressarcimento ao INSS
Ocultação de Item Extraviado por Cliente Gera Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Cálculos da Folha de Pagamento
Participação nos Lucros ou Resultados