Boletim Guia Trabalhista 16.01.2024

Data desta edição: 16.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Vigias ou Vigilantes – Direito ou Não ao Adicional de Periculosidade – Desvio de Função – Cuidados
Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória – Entrega foi Substituída pela DCTFWeb
Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados
TABELA INSS
Nova Tabela para Desconto de INSS em Folha de Pagamento a Partir de 01.01.2024
ENFOQUES
Piso Salarial – Enfermagem – Aplicação por Negociação Coletiva
Divulgada Tabela Anual do Seguro-Desemprego para 2024
Opção pela Desoneração da Folha de Pagamento deverá ser Informada no eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/01/2024
HORAS EXTRAS
TST: Hora Extra é Devida por Divisão de Intervalo não Previsto por Acordo ou Convenção Coletiva
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 09.01.2024

Data desta edição: 09.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Viagem a Serviço – Cômputo de Horas
Transferência de Empregados para o Exterior – Procedimentos
Contribuição Sindical da Empresa – Prazo para Recolhimento (Facultativo) é até 31/01/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
Tabela IRF não Sofreu Correção em 2024
ENFOQUES
FGTS Digital – Disponível Nova Funcionalidade de Cálculo em Lote
Esocial – Envio dos Eventos S-1200 de Janeiro/2024 está Suspenso até Publicação de Portaria
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 03/01/2024
PERICULOSIDADE
Vigilante Patrimonial Obtém Adicional de Periculosidade
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 03.01.2024

Data desta edição: 03.01.2024

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
ENFOQUES
Estipulado Valor do Salário Mínimo a Partir de Janeiro/2024
Publicada Nova Norma Sobre Aprendizagem Profissional
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Administração de Cargos e Salários
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 27.12.2023

Data desta edição: 27.12.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Janeiro/2024
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Empregado Doméstico – Recolhimento INSS Sobre 13º Salário e Folha de Pagamento – DAS Dupla
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ORIENTAÇÕES
Novos Tributos Passarão a ser Declarados na DCTFWeb a Partir de Janeiro de 2024
Periculosidade: CLT é Alterada
ENFOQUES
Declarado Novo Feriado Nacional
Inspeção do Trabalho: Normas sobre o DET e eLIT
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/12/2023
JULGADOS
Cargo de Gestão Sem Controle de Jornada não dá Direito à Horas Extras
Piso de Enfermagem Exige Negociação Regionalizada
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 19.12.2023

Data desta edição: 19.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
13º Salário – Remuneração Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Contrato por Prazo Determinado de até 2 Anos – Perguntas e Respostas
ENFOQUES
Alterada Portaria que Trata da Legislação Trabalhista e a Inspeção do Trabalho
Mudanças Importantes para o Departamento Pessoal Já no Começo de 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/12/2023
ORIENTAÇÕES
Caixa Orienta Empregadores Acerca da Suspensão de Recolhimento do FGTS
Ponto Eletrônico por Aplicativo para Controle da Jornada via Home Office – Teletrabalho
JULGADOS
Direitos Autorais: Professor que Assinou Cessão Gratuita não Receberá Indenização
Falta Grave do Empregador Motiva Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Departamento Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Prevenção de Riscos Trabalhistas