Tag: boletim trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 05/12/2023

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Data desta edição: 05.12.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
2ª Parcela do Décimo Terceiro Salário – Apuração de Média e Cálculos Práticos
Apuração dos Encargos Mensais sobre a Folha de Pagamento – Restituição ou Compensação
OIT – Organização Internacional do Trabalho
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023
ENFOQUES
FGTS Digital – Recolhimento via Pix Será sem Custos para Empregadores
Prêmios Habituais Configuram Salário e Geram Reflexos Remuneratórios
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 28/11/2023
ORIENTAÇÕES
Homologação da Rescisão: Cláusula Convencional pode Instituir Obrigatoriedade?
Portaria Regulamenta Normas de Igualdade Salarial
JULGADOS
TST: Folga Semanal Deve Preservar Regularidade Constitucional
Mantida Justa Causa a Empregado que se Utilizou de Banheiro Feminino
Terceirização Lícita – Trabalhadores não Terão que Devolver Dinheiro
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
ESocial – Teoria e Prática
Reforma da Previdência
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 28.11.2023

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Data desta edição: 28.11.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Dezembro/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 2ª Parcela
Férias – Fracionamento das Férias e Abono Pecuniário
Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação
ENFOQUES
Período de Teste do FGTS Digital foi Prorrogado para 2024
Desoneração da Folha: Prorrogação Sofre Veto Presidencial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 21/11/2023
DESTAQUES
Trabalho aos Domingos e Feriados no Comércio – Vigência da Portaria é Prorrogada para 01/03/2024
Divulgados Novos Pisos Salariais para o Rio Grande do Sul
CONTROLE DE JORNADA
Adoção de Registro de Controle de Jornada por Exceção é Admitida pelo TST
ORIENTAÇÕES
Decreto Regulamenta Igualdade Salarial
GFIP Reclamatória Trabalhista – Dispensa a Partir de 01/10/2023
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Participação nos Lucros ou Resultados

Boletim Guia Trabalhista 21.11.2023

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Data desta edição: 21.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Décimo Terceiro Salário – Adicional de Insalubridade e Periculosidade
Jornada de Trabalho – Apuração Efetiva das Horas no Espelho Ponto
Férias Coletivas – Cálculos Práticos – Fracionamento com a Reforma Trabalhista
ENFOQUES
Trabalho aos Domingos e Feriados: Portaria Muda Regra para Atividades Comerciais
Lei Regulamenta Profissão de Sanitarista
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/11/2023
ORIENTAÇÕES
Redes Sociais: Liberdade de Expressão x Valores da Empresa
Quais São os Encargos Legais Sobre o 13º Salário?
PIS/Folha Deverá Constar Somente do eSocial/DCTFWeb a Partir de Janeiro/2024
JULGADOS
Mantida Justa Causa a Fiscal que se Omitiu Durante Ação de Assaltantes
Acordo Coletivo não pode Discriminar Empregados não Sindicalizados
Restrições à Dedução do PAT são Afastadas pelo STJ
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 14.11.2023

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Data desta edição: 14.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Salário Fixo – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio
Trabalho Rural – Férias e 13º Salário
Gratificação – Integração nas Médias 13º Salário – Antes e Depois da Reforma
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Contribuição Assistencial: TST Nega Cobrança Quando Direito de Oposição não é Respeitado
ENFOQUES
Prazo de Envio dos Eventos de Processos Trabalhistas se Encerra Esta Semana
Implantação do FGTS Digital é Prorrogada para 2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/11/2023
TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES
STF: Não Há Vínculo de Emprego em Terceirização de Atividade
Equiparação Salarial: STF Reafirma Independência Entre Terceirizados e Empregados Diretos
ORIENTAÇÕES
13º Salário Pode Ser Parcelado Durante o Ano?
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
JULGADOS
Horas Extras: TST Mantém Apuração de Dados de Cartão de Transporte
Acordos Individuais de Compensação São Validados pelo TST
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Cálculos da Folha de Pagamento
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 07.11.2023

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Data desta edição: 07.11.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Simples Doméstico – eSocial
Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela
Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Novembro/2023
ENFOQUES
FGTS Digital – Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Sócio Administrador – Parcela de Contribuição Previdenciária
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/10/2023
ORIENTAÇÕES
Estagiário: Falta de Acompanhamento Médico pela Empresa Gera Riscos!
Quais os Meios de Coleta de Dados Numa Pesquisa Salarial?
JULGADOS
Contribuição Assistencial: Sindicato Não Pode Exigir do Empregador Recolhimento Diante de Ausência do Direito de Oposição
Ofensa em Rede Social Interna Gera Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato