Boletim Guia Trabalhista 16.04.2024

Data desta edição: 16.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários
ENFOQUES
PPP e Outras Normas Previdenciárias São Alteradas
Profissão de Musicoterapeuta é Regulamentada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/04/2024
ORIENTAÇÕES E JULGADOS
SEFIP/Caixa – Devo Ainda Utilizar?
Estabilidade no Emprego – Pedido de Demissão – Obrigatoriedade de Homologação Sindical
Remuneração Variável – Restrições Físicas ao Trabalhador – Dano Moral
IRPF
Qual é a Tributação dos Rendimentos do MEI?
Deduções Permitidas na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 09.04.2024

Data desta edição: 09.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias
Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual
Trabalho da Mulher – Situação de Violência Doméstica Pode Levar a Afastamento por Auxílio Doença
ENFOQUES
Há Incidência de Contribuição Previdenciária no Pagamento a Advogado Associado?
Quotas de Aprendizagem e Deficiência não Podem Ser Reduzidas por Acordo Coletivo
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/04/2024
ORIENTAÇÕES
Como Retificar a RAIS?
Sucessão Empresarial – Responsabilidade por Débitos Trabalhistas
IRPF
Quem Pode Ser Dependente de Acordo com a Legislação Tributária?
Erros Mais Comuns no IRPF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
ESocial – Teoria e Prática
Auditoria Trabalhista

Boletim Guia Trabalhista 02.04.2024

Data desta edição: 02.04.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
DSR – Integração das Horas Extras e Repercussão nas Demais Verbas
Gratificação aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário
Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar
ENFOQUES
IRF e Desconto INSS: Plano de Saúde de Empregados
Banco de Horas Negativo – Desconto Salarial ou Rescisório
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/03/2024
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
JULGADOS
Imóvel Cedido em Comodato e Cláusulas do Contrato do Trabalho
TST Confirma Justa Causa por Assédio Sexual
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Imposto de Renda – Pessoa Física – IRPF
Participação nos Lucros ou Resultados
Pare de pagar caro por atualizações trabalhistas! Conheça o Guia Trabalhista® Online

Boletim Guia Trabalhista 26.03.2024

Data desta edição: 26.03.2024

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2024
GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral: Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho – Procedimentos Preventivos
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ENFOQUES
Alteração no Vencimento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)
Divulgados Novos Pisos Salariais para Santa Catarina
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 19/03/2024
JULGADOS
Há Incidência de Horas Extras em Turno de Revezamento Acima de 8 Horas
Lesão em Jogo não é Acidente de Trabalho
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 19.03.2024

Data desta edição: 19.03.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional
Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração
Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB
ENFOQUES
Sindicato Não Pode Impor Contribuição Assistencial Indireta
Insultos Provocam Justa Causa e Perda de Estabilidade Sindical
Dispensa de Dependente Químico – Encaminhamento a Programa de Recuperação
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 12/03/2024
ORIENTAÇÕES
O Que é CAT?
DIRF – Substituição em 2025 pela EFD-Reinf e eSocial
Atestmed: Auxílio-Doença Pode Ser Concedido Sem a Necessidade de Perícia Médica
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA SALARIAL
Por Risco de Dados Expostos, Normas de Transparência Salarial são Questionadas no STF
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Manual do Empregador Doméstico