Boletim Guia Trabalhista 23.08.2022

Data desta edição: 23.08.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
ENFOQUES
MP que Alterava o Vencimento da DAE Perde a Eficácia
Trabalho Híbrido – Uma Realidade Cada Vez Mais Presente
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/08/2022
JULGADOS
TST Afasta Contribuição Assistencial de Empregado Não Sindicalizado
Gestante Demitida Durante Contrato de Experiência Consegue Indenização Relativa à Estabilidade
ORIENTAÇÕES
Como Enquadrar a Alíquota do GIIL-RAT?
Férias – Adicional de 1/3
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Gestão de Recursos Humanos
Administração de Cargos e Salários
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 16.08.2022

Data desta edição: 16.08.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
FÉRIAS
STF: Atraso no Pagamento de Férias Não Gera Pagamento em Dobro
ENFOQUES
Publicada Nova Redação da Norma Regulamentadora nº 4
Divulgado os Detalhes do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2023
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 09/08/2022
ORIENTAÇÕES
Verbas Rescisórias do Contrato de Trabalho
Trabalho do Menor: o que Pode e o que não Pode?
JULGADOS
Jornalista Não Receberá Adicional de Acúmulo de Função de Fotógrafa
Supermercado é Dispensado de Indenizar Jovem que Perdeu Contratação Devido à Pandemia
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Teletrabalho – Questões Práticas
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos da Folha de Pagamento

Boletim Guia Trabalhista 09.08.2022

Data desta edição: 09.08.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no Direito do Trabalho – Direito Individual – Concordância Expressa
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
ENFOQUES
Lei Define Pisos Salariais para Profissionais da Saúde
Novo Texto da Norma Regulamentadora nº 6 (EPI)
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 02/08/2022
ORIENTAÇÕES
Terceirização Rural da Atividade-Fim
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
JULGADOS
Manejo de Gado é Atividade de Risco no Caso de Acidente de Vaqueiro
Empresa Não Poderá Descontar Aviso-Prévio de Empregada que Não Obteve Rescisão Indireta
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Administração de Cargos e Salários

Boletim Guia Trabalhista 02.08.2022

Data desta edição: 02.08.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Equiparação Salarial – Paradigma Remoto – Nova Definição – Reforma Trabalhista
Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social
Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional
ENFOQUES
Receita Federal Orienta Pagamentos a Ministros de Confissão Religiosa
A Importância do Regulamento Interno nas Relações de Trabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 26/07/2022
ORIENTAÇÕES
Alteração de Contrato de Trabalho – Requisitos
Anúncios Discriminatórios
JULGADOS
TST Decide que Justiça Estadual deve Julgar Ação de Representante Comercial
Negado Adicional de Insalubridade a Empregado que Trabalhava com Álcalis Cáusticos
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Departamento de Pessoal
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 26.07.2022

Data desta edição: 26.07.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Agosto/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Publicado Novo Leiaute Versão S-1.1 do eSocial
Disponível para Download Nova Versão do Programa Gerador da DIRF
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ORIENTAÇÕES
Cálculos Trabalhistas – Itens a Serem Observados
Empresa Descontou a Contribuição Sindical Sem Minha Autorização – O Que Faço?
JULGADOS
TST Reduz Valor de Contribuição Assistencial a Sindicato no Rio Grande do Sul
Exigência Genérica de Certidão de Antecedentes Criminais por Supermercado é Ilícita
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato – Lançamento!
Reforma da Previdência
Auditoria Trabalhista