Boletim Guia Trabalhista 25.08.2020

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras
Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local
Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing
REDUÇÃO DA JORNADA/SALÁRIO
Decreto Permite Novamente a Prorrogação da Redução da Jornada/Salário e Suspensão do Contrato de Trabalho
AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2020
CONTRIBUIÇÃO 10% DO FGTS EM RESCISÃO
STF Mantém Contribuição Social de 10% do FGTS nos Desligamentos Sem Justa Causa
ARTIGOS E TEMAS
Opções de Contratação de Empregados em Momento de Incertezas Causadas Pela Pandemia da Covid-19
Soluções Simples que a Empresa não Acredita Existir e a Engenharia não Enxerga
Aposentadoria por Invalidez – Suspensão do Contrato do Trabalho
ENFOQUES
Situações Previstas em Convenção/Acordo Coletivo Referente a Estabilidade no Emprego
FGTS – Caixa Divulga Versão 12 do Manual de Regularidade do Empregador
Vale-Transporte pago em Dinheiro ou Vale: não Incide INSS se Houver Desconto do Empregado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18.08.2020
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Profissão de Historiador é Regulamentada por Lei Específica
PREVIDENCIÁRIO
Antecipação de Auxílio por Incapacidade Temporária é Estendido Para Benefícios Protocolados até 31.10.2020
Está em Vigor a Prova de Vida ao INSS por Biometria Facial Através do Celular
Reabertura das Agências do INSS é Adiada Para 14.09.2020
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Manual de Sociedades Cooperativas
Departamento Pessoal
Desoneração da Folha de Pagamento

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Notícias Trabalhistas 24.08.2016

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria Conjunta INSS/PGF 7/2016 – Estabelece procedimentos relacionados à revisão administrativa de benefícios previdenciários por incapacidade prevista na Medida Provisória nº 739/2016.

Solução de Consulta Cosit 114/2016 – Retenção INSS – Serviços de Saúde – “Home Care”.

Solução de Consulta Cosit 120/2016 – Sócio – Pró-Labore – Incidência de Contribuição Previdenciária.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

Folha de Pagamento: Incidência da Contribuição Previdenciária

Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que Considerar?

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhadora que ajuizou ações com pedidos já julgados em processos anteriores deve pagar multa por litigância de má-fé

Sócio de empresa aérea reverte penhora de previdência privada para pagamento de dívida trabalhista

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Segurada Demitida que Recolheu ao INSS por Precaução Receberá Seguro-Desemprego

Concessão de Auxílio-Doença Depende de Perícia Elaborada por Médico

Aposentadoria Rural não Deve ser Paga a Membro de Família Mantida por Trabalho Urbano

DESTAQUES E ARTIGOS

Previdência Social – Primeira Parcela do 13º – A Partir Desta Quinta (25/08)

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações. Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações. Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.