Tag: dano moral

Notícias Trabalhistas 15.09.2010

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PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Lei 12.319/2010 – Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

 

GESTÃO DE RH
Acordo Judicial que Não Condiz com o Pedido Feito Gera Obrigação Previdenciária
Cuidados no Processo de Demissão para Evitar Danos Morais
Riscos Trabalhistas Existem para Quem Desconhece ou Não Age Preventivamente

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
Bancária que engravidou durante aviso-prévio não obtém estabilidade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

ATUALIZAÇÕES TRABALHISTAS – BLOG E TWITTER
Blog Guia Trabalhista – Mantenha-se atualizado com artigos, boletins, notícias, agendas e sinopses das principais rotinas trabalhistas.
Twitter Guia Trabalhista – Receba e compartilhe informações trabalhistas com sua rede de relacionamento por meio de nosso Twitter.

 

PUBLICAÇÕES TRABALHISTAS
Auditoria e Controles na Terceirização
Manual do Empregador Doméstico
Manual do PPP

Notícias Trabalhistas 23.06.2010

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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Lei 12.254/2010 – Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011 e altera Lei 8.213/1991.

 

SALÁRIO MÍNIMO
Lei 12.255/2010 – Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01/01/2010, estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2012 e 2023 e revoga a Lei 11.944/2009.

 

GUIA TRABALHISTA ON LINE
Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração
Despedida Indireta – Princípio da Imediatidade ou Atualidade
Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais

 

GESTÃO DE RH
Reajuste dos Benefícios Previdenciários Pela Lei 12.254/2010 – Atenção às Empresas
Rescisão Contratual dos Empregados com Estabilidade no Caso de Extinção da Empresa

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Tempo de espera em aeroportos e voos se revertem em horas extras
Trabalhadora pressionada para aceitar PDV será indenizada
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

PUBLICAÇÕES
Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas
Auditoria Trabalhista
Direito Previdenciário