Boletim de Informações Trabalhistas 03.01.2018

GUIA TRABALHISTA
Férias – Cálculos nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial
ESOCIAL
Esocial – Substituição da GFIP e Demais Obrigações Acessórias
Caixa Informa Sobre a Nova Guia do FGTS (GRFGTS) Disponível Com o eSocial
SALÁRIO MÍNIMO
Fixado Valor do Salário Mínimo para 2018
Conflito Entre Salário Mínimo e Pisos Estaduais Gera Obrigações aos Empregadores
AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018
ARTIGOS E TEMAS
O Que é Rescisão Complementar?
Empresas Beneficiárias do PAT não Devem Pagar Taxa de Serviços
JULGADOS TRABALHISTAS
TST Considera Inadequado Dissídio Coletivo de Sindicato Para Questionar Dispensa em Massa
Empresa de Segurança é Isenta de Pagar Honorários em Causa Anterior à Reforma Trabalhista
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Manual da Reforma Trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Caixa Informa Sobre a Nova Guia do FGTS (GRFGTS) Disponível Com o eSocial

Com a publicação da Circular Caixa nº 795/2017, a CEF apresentou com maiores detalhes  a nova forma para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, que será implementada conforme a vigência do eSocial.

As informações anteriormente prestadas através da GFIP – Guia de Informações à
Previdência e Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço serão integralmente substituídas pelo eSocial.

Com base nas informações encaminhadas via eSocial, que devem respeitar as regras e orientações contidas no Manual de Orientação do eSocial, será gerada a nova guia para recolhimento do FGTS, a GRFGTS – Guia de Recolhimento do FGTS.

A GRFGTS Regular será gerada nas seguintes situações:

  • Automaticamente, com o envio do evento de fechamento dos eventos periódicos –
    S-1299.
  • A qualquer tempo mediante solicitação do empregador por meio de Folha de
    Pagamento (via webservice) ou por meio de transação online (Internet e Intranet).
  • Automaticamente em data limite a ser estipulada caso não haja o envio de evento
    de fechamento nem solicitação do empregador.

Para mais detalhes consulte:
Manual_GRFGTS_CAIXA_v1_0


eSocial – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Já Atualizado conforme a última versão 2.4, a partir de Janeiro de 2018

Clique para baixar uma amostra!

Empregador Doméstico: Guias de Dezembro e do 13º Salário Vencem dia 05/01

Os empregadores domésticos devem ficar atentos ao vencimento das guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) da competência Dezembro e do Décimo Terceiro Salário, que ocorrerá no dia 05/01/2018.

O sistema ficará indisponível a partir de 06/01/2018, com previsão de retorno no dia 08/01/2018. Nesse período, haverá manutenção para otimização do sistema, que trará diversas funcionalidades de navegação, com tela mais limpa, atalhos e uma linha do tempo para acessar as folhas de pagamento. É recomendável que os usuários façam quaisquer ajustes ou resolvam pendências até o dia 05/01/2018.

Folha de Pagamento de Janeiro

A folha de Janeiro/2018 será disponibilizada apenas quando forem divulgadas as Tabelas de Alíquotas e Salário Família do INSS para 2018, previsto para ocorrer até dia 15/01/2018.

Fonte: Portal do eSocial – Adaptado pelo Guia Trabalhista


Manual do Empregador Doméstico

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.

Clique para baixar uma amostra!

Boletim de Informações Trabalhistas 27.12.2017

AGENDA TRABALHISTA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Janeiro/2018
ESOCIAL
Esocial – Transmissão de Arquivos – Sequência Lógica das Informações
GUIA TRABALHISTA
Agenda Anual de Obrigações Trabalhistas
Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido
Cargo de Confiança – Gerente – Requisitos Legais
ARTIGOS E TEMAS
Em que Momento o IRF Deve Ser Retido Sobre Salários?
Quais São os Contribuintes Obrigatórios do SEST/SENAT?
JULGADOS TRABALHISTAS
Sócia que Assinou a Própria CTPS e Levou a Empresa à Justiça é Condenada por Fraude e Má-Fé
Empregada que Sofreu Acidente de Trajeto de Carona Com o Marido Não Tem Direito a Indenização
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.
Manual da Reforma Trabalhista
Folha de Pagamento – Cálculo e Encargos

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br

Boletim de Informações Trabalhistas 20.12.2017

GUIA TRABALHISTA
Décimo Terceiro Salário – Salário Variável – Ajuste da Diferença em Favor do Empregado ou Empregador
Professor de Estabelecimento Particular de Ensino – Atividade Extraclasse ou Hora Atividade
Comissionistas – Pagamento e Admissibilidade de Devolução
ESOCIAL
eSocial – Comece Agora e vá Comendo Pelas Beiradas
Veja Como Será o Cumprimento das Obrigações Acessórias com o eSocial
Cancelamento de Adesão Antecipada ao eSocial Poderá Ser Feita Até Dia 20/12
ARTIGOS E TEMAS
Reflexo do DSR Sobre as Horas Extras Passa a Compor a Base de Cálculo de Férias e 13º Salário
Dívidas Com o FGTS Poderão Ser Parceladas Pelos Empregadores
JULGADOS TRABALHISTAS
Cobrança de Honorários em Processos com Sentença Anterior à Reforma Trabalhista é Nula
Atendente de Telemarketing Tem Negado Pedido de Intervalos Relativos a Digitadores
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória – Atualizada com base na Resoluções CGES 10/2017 e 11/2017 do eSocial e na Reforma Trabalhista.
Administração de Cargos e Salários
Manual da Reforma Trabalhista

Informações disponibilizadas pelo Guia Trabalhista

Para receber gratuitamente o Boletim Informativo Trabalhista e Previdenciário em seu e-mail clique aqui.

A reprodução deste boletim é permitida, desde que citada a fonte: www.guiatrabalhista.com.br