Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 23.02.2023

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Data desta edição: 23.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Folha de Pagamento Retroativa – Situações que Geram ou não a Obrigatoriedade – Cálculo Prático
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão por Justa Causa por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
ENFOQUES
Fiscalização Trabalhista: Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita Antes de Autuação
Alerta: Dia 21 de Março NÃO é Feriado Nacional!
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 14/02/2023
ORIENTAÇÕES
Salário-Maternidade e Licença Maternidade
Teletrabalho ou Trabalho Remoto
JULGADOS
Comerciária é Dispensada por Justa Causa por Indicar Cunhada para sua Equipe
Testemunha que Mentiu no Depoimento é Condenada a Pagar R$ 2 Mil
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Prevenção de Riscos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 14.02.2023

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Data desta edição: 14.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
RAIS Ano-Base 2022 – Prazo e Procedimentos para Entrega em 2023
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Horas Extras – Supressão – Indenização pelo Período Prestado
ENFOQUES
Paraná: Novos Pisos Salariais para 2023
DIRF: Como Incluir os Gastos com Plano de Saúde?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 07/02/2023
ORIENTAÇÕES
Intrajornada Menor que 1 Hora e com Mínimo de 30 Minutos
Prova de Pagamento de Salário
JULGADOS
Engenheiro Será Indenizado por ser Mantido como Responsável Técnico de Empresa Após Dispensa
Dispensa por Justa Causa de Motorista que não Renovou CNH é Válida
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

Boletim Guia Trabalhista 07.02.2023

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Data desta edição: 07.02.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
DIRF 2023 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – Regras – Prazo de Entrega
Comprovante Eletrônico dos Rendimentos Pagos e Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2023
ENFOQUES
Desoneração da Folha: Opção em 2023 Deve Ser Feita até 17 de Fevereiro
Carnaval é ou não Feriado?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31/01/2023
ORIENTAÇÕES
EPI – Equipamento de Proteção Individual – Não Basta Fornecer, é Preciso Fiscalizar
Atestados Médicos e a Limitação como Suposto Meio para Pagamento dos 15 Primeiros Dias
JULGADOS
Autoescola Não Agiu de Forma Discriminatória ao Dispensar Instrutor com Esquizofrenia
Empresa é Condenada por Equívoco no Envio de Informações à RFB Envolvendo CPF de Trabalhador
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Auditoria Trabalhista
Manual do Empregador Doméstico

Boletim Guia Trabalhista 31.01.2023

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Data desta edição: 31.01.2023

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Fevereiro/2023
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Arbitragem no Direito do Trabalho
Seguro-Desemprego – Requisitos e Valor do Benefício em 2023
ENFOQUES
Como Registrar o Reajuste do Salário Mínimo 2023 no eSocial Doméstico
SEFIP: Aplicação e Entrega Após a Implantação do eSocial
Confissão de Dívida de Processos Trabalhistas Através da DCTFWeb é Prorrogada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 24/01/2023
ORIENTAÇÕES
O que é o Contrato de Trabalho a Tempo Parcial?
Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez
JULGADOS
Empregadora não Apresenta Controle de Horários e Doméstica Deverá Receber Horas Extras
Negada Relação de Emprego entre Mestre de Obras e Proprietária de Imóvel
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos Rescisórios
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 24.01.2023

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Data desta edição: 24.01.2023

GUIA TRABALHISTA ONLINE
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR 9 – Novo Conteúdo para 2023
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2023
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ENFOQUES
Normas para o PPP Eletrônico a Partir de 2023
Folha de Pagamento: Novo Salário Família é de R$ 59,82
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17/01/2023
ORIENTAÇÕES
O Empregado Pode se Recusar a Assinar o Aviso Prévio?
Banco de Horas – Aspectos para Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
JULGADOS
Justiça do Trabalho usa Google Maps Como Prova Para Negar Vínculo de Emprego
Bancário não Receberá Horas Extras em Períodos em que foi Gerente
Mantida Dispensa por Justa Causa de Trabalhadora que Difamou Empresa nas Redes Sociais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Departamento de Pessoal
Administração de Cargos e Salários