Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 18.10.2022

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Data desta edição: 18.10.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados
Entidades – Associações e Fundações sem Fins Lucrativos – Comprovação e Enquadramento
Liquidação Trabalhista – Laudo Pericial Contábil – Cálculo Prático
ENFOQUES
Atenção: GPS Foi Substituída pelo DARF Previdenciário!
Nota Orientativa Explica Como Incluir de Parcelas de Meses Anteriores no eSocial
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 11/10/2022
ORIENTAÇÕES
Meios Utilizados na Coleta de Dados de uma Pesquisa Salarial
Salário in Natura ou Utilizada – O que Pode ou não Caracterizá-lo?
JULGADOS
Mantida Justa Causa de Empregado que Ameaçou Superiores por Áudio em Aplicativo
Empresa Prova Dificuldade na Contratação de Trabalhadores com Deficiência e Tem Auto de Infração Anulado
Serviço Prestado de Forma Contínua Descaracteriza Contrato de Trabalho intermitente
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Cálculos da Folha de Pagamento
Departamento de Pessoal
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 11.10.2022

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Data desta edição: 11.10.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico
ENFOQUES
Empresas Poderão Incluir Parcelas Complementares na Folha de Pagamento Atual
Manutenção de Benefícios no Regime de Teletrabalho
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 04/10/2022
ORIENTAÇÕES
Folha de Pagamento: O que Deve Discriminar?
É Devido o Adicional Noturno Mesmo Após as 5 Horas do Dia Seguinte?
JULGADOS
TST Restabelece Acordo para Parcelar Verbas Rescisórias Durante a Pandemia
Anulada Decisão de Auditor Fiscal sobre Vínculo de Emprego de Corretores
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Participação nos Lucros ou Resultados
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 04.10.2022

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Data desta edição: 04.10.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Formas de Contrato de Trabalho – Escrito – Expresso – Verbal – Tácito – Contrato Intermitente
Transferência do Local de Trabalho – Adicional de Transferência Internacional
FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP
ENFOQUES
Fator Acidentário de Prevenção para 2023 já Está Disponível para Consulta
Retorno à Atividade Presencial – Prerrogativa do Empregador
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 27/09/2022
ORIENTAÇÕES
Convocação como Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas?
Diarista e Empresa – Falta de Cuidados Podem Gerar o Vínculo Empregatício!
JULGADOS
Afastada Condenação de Empresa por Assédio Praticado em Grupo de Whatsapp
Aluguel de Casa e Carro São Considerados para Equiparação Salarial de Diretor com Colega
Mantida Justa Causa Aplicada a Motorista que Trabalhou Embriagado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Administração de Cargos e Salários
Departamento de Pessoal

Boletim Guia Trabalhista 27.09.2022

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Data desta edição: 27.09.2022

AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Outubro/2022
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo
Motorista Profissional – Tempo de Espera – Adicional Diferenciado Sobre o Salário-Hora
Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador
ENFOQUES
Resolução Atualiza Normas Relativas ao Seguro-Desemprego
Publicada Lei que Institui o Programa Emprega + Mulheres
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/09/2022
ORIENTAÇÕES
Procedimentos na Admissão do Empregado Doméstico
Quais as Características do Trabalho Temporário?
JULGADOS
Negada Reintegração de Metalúrgico Dispensado Após Fim de Aposentadoria por Invalidez
Excluída Responsabilidade de Filhos por Direitos Trabalhistas de Cuidadora
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 20.09.2022

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Data desta edição: 20.09.2022

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Banco de Horas – Situações que Invalidam o Acordo
Defesa de Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros
CIPA – Transferência de Estabelecimento Extingue Estabilidade de Cipeiro
ENFOQUES
Soluções para o Registro de Empregados no Regime de Teletrabalho
Projetos de Lei Tentam Viabilizar o Pagamento do Piso Salarial dos Enfermeiros
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 13/09/2022
ORIENTAÇÕES
DSR: Como se Integram as Horas Extras?
Faça seu Próprio Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal!
JULGADOS
TST Considera Impossível Jornada de 20 Horas Diárias de Chefe de Cozinha
Aeroportuário que Aderiu a PDV Não Pode Reclamar Parcelas na Justiça
Mantida Justa Causa de Trabalhador que se Recusou a Mudar de Setor
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de Riscos Trabalhistas
Cálculos da Folha de Pagamento
Departamento de Pessoal