Boletim Guia Trabalhista 14.09.2021

Data desta edição: 14.09.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Prazo prescricional dos créditos trabalhistas
Defesa auto de infração – Contribuições sociais – INSS e terceiros
Auxílio-doença – Condições para pagamento e valor do benefício
ENFOQUES
Negociação de débitos de FGTS
Procedimentos para a transmissão direta da DCTFWeb
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06.09.2021
ORIENTAÇÕES
Férias em dobro pagas a destempo: o que diz a lei?
Folha de Pagamento: cuidados nas parametrizações!
JULGADOS
Mecânico deve escolher entre adicionais de insalubridade e periculosidade
Hotel e administrador não terão de recolher INSS sobre parcelas indenizatórias previstas em acordo
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de cargos e salários
Modelos de contratos e documentos trabalhistas
Manual do empregador doméstico

Boletim Guia Trabalhista 06.09.2021

Data desta edição: 06.09.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Contrato de experiência – Procedimentos no caso de afastamento durante o período
Contrato de trabalho – Tempo parcial – Adoção do regime de 30 ou 26 horas semanais
Fator acidentário de prevenção – Aumento ou diminuição da alíquota pelo desempenho da empresa
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Setembro/2021
ENFOQUES
Manual de orientação do eSocial S-1.0 é atualizado
Recolhimento das obrigações previdenciárias do MEI será através da DAE
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 31.08.2021
ORIENTAÇÕES
Como aproveitar ao máximo o Contrato de Experiência de trabalho com o empregado?
É devido o Adicional Noturno mesmo após as 5 horas do dia seguinte?
JULGADO
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da previdência
Prevenção de riscos trabalhistas
Controle da jornada de trabalho e banco de horas

Boletim Guia Trabalhista 24.08.2021

Data desta edição: 24.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Lei geral de proteção de dados – LGPD
Descanso semanal remunerado – Integração das horas extras
Trabalho dos operadores de checkout – Disposição física do local
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de obrigações trabalhistas e previdenciárias – Setembro/2021
ENFOQUES
Habilitada validação de FAP para eventos S-1005
Contribuição previdenciária sobre vale-transporte
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.08.2021
ORIENTAÇÕES
ESocial: um fiscal que nunca dorme
Empregado com estabilidade foi demitido sem justa causa: o que fazer?
JULGADOS
Terceirização de atividades de fisioterapia em hospital é lícita
TST – Não é possível cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Médico prestador de serviços não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com hospital
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de cargos e salários
Reforma da previdência
Prevenção de riscos trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 17.08.2021

Data desta edição: 17.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Férias – Insalubridade e periculosidade – Médias proporcionais
Redução de jornada de trabalho e remuneração – Condições legais
Estabilidade provisória: situações que podem ou não gerar estabilidade
ENFOQUES
Pessoas Físicas estão obrigadas a EFD-Reinf a partir de julho/2021
Instituída a Guia de Recolhimento da União (GRU) no âmbito do INSS
Programa para envio da GFIP (SEFIP) é atualizado
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 10.08.2021
ORIENTAÇÕES
Condomínios devem reter e recolher 11% de contribuição previdenciária
Insalubridade e periculosidade – Impossibilidade de acumulação dos adicionais
JULGADOS
Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa
Estrangeiro sem visto de trabalho pode ter vínculo de emprego reconhecido
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Prevenção de riscos trabalhistas
eSocial – Teoria e prática
Manual do empregador doméstico

Boletim Guia Trabalhista 10.08.2021

Data desta edição: 10.08.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Arbitragem no direito do trabalho – Direito individual – Concordância expressa
Acordo de compensação de horas – Consequências na falta do acordo
Proteção contra incêndios – Exercícios de alerta e saídas de emergências
ENFOQUES
Nota Orientativa do eSocial sobre atividades rurais é atualizada
Decreto estabelece estrutura e competências do Ministério do Trabalho
Falta do empregado para vacinação da Covid-19 – Previsão legal
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03.08.2021
ORIENTAÇÕES
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador?
Trabalhadores em empregos simultâneos podem gerar riscos para o empregador
JULGADOS
Vendedor que apresentou atestado em uma empresa e continuou a trabalhar em outra recebe justa causa
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da previdência
Prevenção de riscos trabalhistas
Modelos de contratos e documentos trabalhistas