Tag: julgados trabalhistas

Boletim Guia Trabalhista 10.09.2024

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Data desta edição: 10.09.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas
Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento
Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício
ENFOQUES
FGTS: Parcelamento Especial – Empregadores do RS
Atestados Médicos: Lançado a Plataforma Atesta Online
Nova Plataforma Nacional para Emissão e Gerenciamento de Atestados Médicos – Atesta CFM
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 03/09/2024
ORIENTAÇÕES
Contribuição Previdenciária: STJ – Folha de Pagamento – Base de Cálculo
Regulamentada a Autorização de Residência para Trabalho do Imigrante
JULGADOS
Caminhoneiro que Recebe por Carga Tem Cálculo de Horas Extras Diferente de Vendedores por Comissão
Mantida Justa Causa de Empregado que Usou Fotos de Obras da Empregadora Para Divulgar Serviços de Outra Empresa em Rede Social
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 27.08.2024

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Data desta edição: 27.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Setembro/2024
ENFOQUES
Senado Aprova Reoneração da Folha
STF Valida Decreto que Desobrigou Brasil de Cumprir Norma Internacional Sobre Demissão sem Justa Causa
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 20/08/2024
ORIENTAÇÕES
Hipóteses de Faltas Justificadas ao Serviço
Empregado com Estabilidade Foi Demitido Sem Justa Causa – o Que Fazer?
Porque o Gestor de RH Deve Se Manter Atualizado na Legislação?
CANAIS GUIA TRABALHISTA
Guia Trabalhista no Youtube
Confira Notícias, Informes, Boletins no Canal Guia Trabalhista no WhatsApp
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Administração de Cargos e Salários
eSocial – Teoria e Prática
Teletrabalho – Questões Práticas do Contrato

Boletim Guia Trabalhista 13.08.2024

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Data desta edição: 13.08.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais
Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais
Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade
ENFOQUES
Justiça do Trabalho Tem Novo Meio Exclusivo Para Publicação de Atos Processuais
Portarias Alteram as Normas Regulamentadoras 4 e 22
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 06/08/2024
ORIENTAÇÕES
STJ – Adicional de Insalubridade: Contribuição Previdenciária Patronal
Folha de Pagamento: O Que Deve Discriminar?
JULGADOS
Contrato com Natureza Comercial Impede Reconhecimento de Responsabilidade Trabalhista Subsidiária
STF Mantém Decisão que Reconheceu Vínculo de Emprego de Entregador
Gorjetas Retidas Acima do Limite Legal – Devolução
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Manual do Empregador Doméstico
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 23.07.2024

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Data desta edição: 23.07.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Faltas Justificadas – Faltas que Isentam o Desconto do Empregado
Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais
Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias
ENFOQUES
Governo Onera Salário em Mais de 80%!
Desoneração da Folha: Prazo é Prorrogado Até Setembro/2024
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 16/07/2024
ORIENTAÇÕES
Reembolso do Salário Maternidade
Ajuda de Custo – Home Office
RS: Caixa Orienta Empregadores Sobre o Parcelamento do FGTS
DESTAQUES
TST Atualiza Valores de Depósito Recursal Para 2024
Em S/A Acionistas Não Respondem Por Execução Trabalhista
Mantida Justa Causa a Empregado que Entregou Atestado e Foi a Parque Aquático
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
CLT Atualizada e Anotada
Cálculos Rescisórios – Contrato Trabalho

Boletim Guia Trabalhista 25.06.2024

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Data desta edição: 25.06.2024

GUIA TRABALHISTA® ONLINE
Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento
Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada
Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – Percentual Aplicável
AGENDA TRABALHISTA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Julho/2024
ENFOQUES
TST Estabelece Regras de Atualização de Créditos Trabalhistas
Interdições e Embargos Podem Ser Realizados por Auditores Fiscais do Trabalho?
Sua Empresa Já Aderiu ao Domicílio Eletrônico Trabalhista?
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 18/06/2024
RIO GRANDE DO SUL
Atenção! Adesão ao Programa Emergencial de Apoio Financeiro Termina Dia 26/06
FAQ: Programa Emergencial de Apoio Financeiro aos Trabalhadores do RS
RESCISÃO POR JUSTA CAUSA
Justa Causa Mantida: Furto em Supermercado
Fotos no Local de Trabalho: Tribunal Rejeita Alegação de Violação de Norma Interna da Empresa como Justa Causa
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
CLT Atualizada e Anotada
Administração de Cargos e Salários
Gestão de Recursos Humanos