Notícias Trabalhistas 10.10.2012

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução CFF 419/2012 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

 

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências
Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

 

GESTÃO DE RH
Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado – Alterações Importantes
Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando – Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

 

JULGADOS TRABALHISTAS
TST valida a redução do percentual de participação nos lucros dos empregados
Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado pelo empregado
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

DESTAQUES E ARTIGOS
TST se Prepara para Julgar Processo de Trabalho Infantil Artístico

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
MicroEmpreendedor Individual – MEI
Modelos de Contratos Comerciais
Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

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