NOVIDADES
Circular CAIXA 747/2017 – Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.
Resolução COFFITO 474/2016 e Resolução COFFITO 475/2016 – Normatiza a atuação da equipe de Fisioterapia a Intervenção Terapêutica Ocupacional Domiciliar/Home Care e dá outras providências.
Ato Declaratório Interpretativo RFB 1/2017 – Altera o Ato Declaratório Interpretativo RFB 5/2015, que dispõe sobre a contribuição previdenciária devida pelo contribuinte individual que presta serviço a empresa por intermédio de cooperativa de trabalho.
AGENDA
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2017
31/01 – Contribuição Sindical Patronal – As empresas no mês de janeiro devem recolher aos respectivos sindicatos de classe a contribuição sindical.
– Veja também obrigações regulares que vencem em janeiro/2017.
GUIA TRABALHISTA
DIRF 2017 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro/2017
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
ARTIGOS E TEMAS
A Loucura do Mundo Conectado: Raciocinar ou Ligar o Piloto Automático?
RAIS Ano-Base 2016 – Empregador que não Entregar no Prazo Legal Ficará Sujeito à Multa
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
INSS é Condenado a Pagar Benefício Assistencial a Jovem Com Retardo Mental
Atividade de Serralheiro é Enquadrada Como Especial se Exercida Antes de Abril/1995
DESTAQUES
Empregador Doméstico – Novidades da Versão 1.8 do eSocial
Dentista é Condenado por Vender Recibos Falsos Para Dedução de Imposto de Renda
PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS
Guia Trabalhista 