GUIA TRABALHISTA

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não Integram a Remuneração

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB

ESOCIAL

E-Social e EFD-Reinf – Alerta às Pessoas Físicas que Mantêm Empresas Inativas ou sem Movimentos

PISO SALARIAL ESTADUAL – SP

Estado de São Paulo Define Novo Piso Salarial Estadual a Partir de Abril/2019

COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA

É Opcional Solucionar os Conflitos Trabalhistas pela CCP ou Diretamente na Justiça do Trabalho

ARTIGOS E TEMAS

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que Considerar?

Adiantamento de Férias – Quais os Descontos Podem ser Efetuados no Recibo de Férias?

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa é Condenada por Exigir Certidão de Antecedentes Criminais na Admissão

Readaptação em Outra Função não Implica Recuperação de Capacidade Para o Trabalho

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

e-Social – Teoria e Prática da Obrigação Acessória

Cargos e Salários – Método Prático

Desoneração da Folha de Pagamento

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