Data desta edição: 02.03.2021
| GUIA TRABALHISTA ONLINE |
| Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento |
| Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis |
| Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego |
| AGENDA DE OBRIGAÇÕES |
| Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2021 |
| ORIENTAÇÕES |
| Entrega da RAIS começa em Março |
| ARTIGOS E TEMAS |
| O que é o adicional de Periculosidade? |
| Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa? |
| ENFOQUES |
| Publicada Nova Versão do Manual da EFD-REINF |
| Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo |
| Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade |
| Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.02.2021 |
| FGTS |
| Portaria PGFN 2.382/2021 – Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial. |
| PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS |
| Reforma da Previdência |
| Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas |
| Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas |
Guia Trabalhista 