Boletim Guia Trabalhista 30.03.2021

Data desta edição: 30.03.2021

AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Abril/2021
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais
Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego
Orientações Jurisprudenciais das Subseções de Dissídios Individuais I e II do TST
ORIENTAÇÕES
Situações equiparadas a acidente do trabalho
Trabalho em dias feriados antecipados
ENFOQUES
Nova Lei dispensa empregado de apresentar atestado médico por 7 dias
Lei 14.128/2021 – Dispõe sobre compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.03.2021
JULGADOS
Multa por atraso na quitação de verbas rescisórias é incabível em caso de morte de empregado
Empresa não pode ser penalizada por intervalo intrajornada reduzido por vontade do empregado
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
eSocial – Teoria e Prática
Reforma da Previdência
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas