Boletim Guia Trabalhista 02.03.2021

Data desta edição: 02.03.2021

GUIA TRABALHISTA ONLINE
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2021
ORIENTAÇÕES
Entrega da RAIS começa em Março
ARTIGOS E TEMAS
O que é o adicional de Periculosidade?
Trabalhador que se recusa a ser vacinado contra a COVID-19 pode ser demitido por justa causa?
ENFOQUES
Publicada Nova Versão do Manual da EFD-REINF
Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo
Monitoramento de câmeras de segurança não justifica pagamento de adicional de periculosidade
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 23.02.2021
FGTS
Portaria PGFN 2.382/2021 – Disciplina os instrumentos de negociação de débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS de responsabilidade de contribuintes em processo de recuperação judicial.
ESOCIAL
Publicada Nota Orientativa nº 23 – Consórcios Simplificados de Produtores Rurais
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Reforma da Previdência
Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas
Controle da Jornada de Trabalho e Banco de Horas

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