Boletim Guia Trabalhista 23.02.2021

Data desta edição: 23.02.2021

AGENDA
Agenda de Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias – Março/2021
Alerta: prazos de entrega da DIRF e DMED terminam em 26 de fevereiro
GUIA TRABALHISTA ONLINE
Aposentadoria Compulsória – Efeitos na Rescisão de Contrato de Trabalho
Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização
ARTIGOS E TEMAS
Falta de registro do empregado: consequências atribuídas ao empregador
Contrato Individual de Trabalho
ORIENTAÇÕES
Atualização das atividades permitidas aos domingos e feriados
Publicada Nota Orientativa sobre diferentes versões do eSocial
ENFOQUES
Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
Horas extras: GPS não comprova controle de jornada
Não recebeu ou não pode ler o boletim anterior? Acesse o Boletim Guia Trabalhista de 17.02.2021
PUBLICAÇÕES PROFISSIONAIS ATUALIZÁVEIS
Auditoria Trabalhista
Administração de Cargos e Salários
Departamento de Pessoal

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