Notícias Trabalhistas 12.10.2016

12/10/201612/10/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

NOVIDADES

Resolução TST 213/2016 – Altera a Instrução Normativa nº 36/2012, editada pela Resolução nº 188/2012, que regulamenta, na Justiça do Trabalho, o acolhimento e o levantamento de depósitos judiciais.

AGENDA

17/10 – Pagamento da contribuição de Contribuintes Facultativos e Contribuintes Individuais (exemplo dos autônomos que trabalham por conta própria ou prestam serviços a pessoas físicas) relativo à competência SETEMBRO/2016.

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Horário de Verão – Procedimentos – Horário Muda em 20/10/16

GESTÃO DE RH

Horas Atividades ou Extraclasse já Estão Inclusas no Valor Hora do Professor Pré-Anotação ou Pré-Assinalação do Intervalo Intrajornada – Ônus da Prova

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Tribunal Nega Ação Regressiva por Falta de Provas Contra a Empresa

DESTAQUES E ARTIGOS

Redução da Contribuição Previdenciária – Opção, Vantagens e Desvantagens

Empregada que Ficou Sem Transporte Após ser Demitida de Madrugada Será Indenizada

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 28.09.2016

28/09/201628/09/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

NOVIDADES

Circular CAIXA 734/2016 – Divulga a versão 3 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

AGENDA

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2016

30/09 – Contribuição Sindical dos Empregados – Recolhimento da Contribuição Sindical descontada dos salários dos empregados admitidos no mês anterior.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

ARTIGOS E TEMAS

O Lanche Fornecido Pelo Empregador Tem ou Não Natureza Salarial?

Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá em 16/10/2016

DESTAQUES

Suspensas em Todo o País Ações Sobre Alteração do Índice de Correção do FGTS

O Trabalho nas Eleições – Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras?

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Segurado não Deve Exercer Atividade Remunerada Durante Afastamento por Doença

Resíduos do Benefício de Amparo Social de Falecido Podem Ser Pagos aos Herdeiros

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 21.09.2016

21/09/201620/09/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

NOVIDADES

Solução de Consulta Disit/SRRF 6.042/2016 – IRPF – Bolsa de Estudo caracterizadas como doação – Isenção.

AGENDA

23 – Recolhimento PIS/PASEP sobre Folha de Pagamento

GUIA TRABALHISTA

Banco de Horas – Requisitos Legais para Aprovação

Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

ARTIGOS E TEMAS

SEFIP – Não Preenchimento – Contribuição de 15% sobre Serviços de Cooperativa

Plano de Proteção ao Emprego – Perguntas e Respostas

DESTAQUES

Falta de Registro do Empregado e as Consequências Atribuídas à Empresa

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Renda Per Capita Familiar Não Pode Ser Critério Único Para Concessão de Benefício Assistencial

Justiça Concede a Segurado Acréscimo de 25% Desde a Data da Concessão da Aposentadoria

PUBLICAÇÕES DE RH ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 14.09.2016

14/09/201614/09/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Solução de Consulta Disit/SRRF 4.024/2016 – Retenções Previdenciárias – Serviços Prestados por optante do Simples Nacional – Instalações de Ar Condicionado.

OAB

Provimento OAB 174/2016 – Determina a dispensa do Exame de Ordem, igualmente, os advogados públicos aprovados em concurso público de provas e títulos realizado com a efetiva participação da OAB até a data da publicação do Provimento nº 174/2016-CFOAB.

Resolução OAB 8/2016 – Altera o caput e o § 1º do art. 145 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906/1994).

GUIA TRABALHISTA

Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas

Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício

GESTÃO DE RH

Preposto e Reclamações Trabalhistas – O Despreparo Pode Gerar Prejuízos

Justiça do Trabalho Poderá Incluir Nome de Devedores no SERASA

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregada que usava protetores auriculares sem certificação ganha adicional de insalubridade

Exercício de funções diversificadas e compatíveis entre si não dá direito a diferenças salariais

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Negado Aposentadoria por Invalidez a Epilético que Exercia Atividade Para a Qual Estava Capacitado

Empresário é Condenado a Devolver Aposentadoria Rural Recebida Indevidamente

REDES SOCIAIS

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Blog Guia Trabalhista

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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Notícias Trabalhistas 07.09.2016

07/09/201607/09/2016 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Resolução CG/ESOCIAL 5/2016 – Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

GUIA TRABALHISTA

Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime

Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2016

Atividade Fim x Atividade Meio – Questões Trabalhistas e Previdenciárias

JULGADOS TRABALHISTAS

Anulada Multa Aplicada Por Fiscal do Trabalho a Empresa Que Não Permitiu Passe Livre em “Frescão”

Acidente de Trabalho Sem Culpa do Empregador não Gera Dever de Indenizar

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS