ENFOQUES E NOTÍCIAS
Resolução TST 211/2016 – Altera a redação das Súmulas nºs 299, 303, 395 e 456. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial nº 51 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
Portaria MDSA 152/2016 – Determina que o Instituto Nacional do Seguro Social estabeleça prazo para a recuperação da capacidade para o trabalho de segurado do Regime Geral de Previdência Social, dispensada a realização de nova perícia, e dá outras providências.
Solução de Consulta Cosit 117/2016 – A empresa tomadora de serviços de cooperados, por intermédio de Cooperativa de Trabalho, não mais se encontra obrigada a declarar em GFIP o valor bruto da nota fiscal ou da fatura de prestação de serviços emitidas pelas cooperativas de trabalho.
GUIA TRABALHISTA
Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais
Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço
Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição
GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2016
Aviso Prévio Incorpora Verbas Trabalhistas
JULGADOS TRABALHISTAS
Mantida justa causa por insubordinação e irresponsabilidade
Empresária consegue provar que imóvel é bem de família e impede arrematação
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Notas Fiscais em Nome de Marido Servem de Prova Para Agricultora Obter Aposentadoria Rural
Devida a Aposentadoria por Invalidez a Beneficiário Afastado Para Mandato Eletivo
DESTAQUES E ARTIGOS
Alimentação – É Uma Obrigação ou uma Faculdade do Empregador?
Pai Adotivo Tem Direito ao Salário Maternidade?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
