Guia Trabalhista

Banco de Horas – Requisitos Legais para Aprovação

Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo Sem Trabalho Prestado

As Redes Sociais Entram no Processo

Trabalhador acidentado pode ser dispensado após o fim da garantia provisória

Mantida justa causa à empregada grávida que viajou durante período coberto por atestado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Inss Deve Computar Período de Trabalhador Rural Registrado por Empresas Agroindustriais

Requerimento Administrativo de Prorrogação de Benefício é Desnecessário Para Ajuizamento de Ação Judicial

Fator Previdenciário Incide no Cálculo da Aposentadoria de Professor

Antecipação do Abono Anual 2015 – Segurados e Dependentes da Previdência Social

Notícias Trabalhistas 09.09.2015

09/09/201508/09/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Resolução INSS 495/2015 – Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento dos encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos em relação à mão de obra das empresas contratadas para prestação de serviços, continuados ou não, com dedicação exclusiva de mão de obra.

Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas

Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício

As Retenções de Encargos Trabalhistas e o Caos para as Empresas Prestadoras de Serviços

Prorrogada MP que Autoriza Desconto em Folha de Cartão de Crédito

Empresa é absolvida de pagar adicional de periculosidade e reflexos

Empregada demitida por corrupção não reverte justa causa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

Cessação de Auxílio-Doença pelo Sistema de Alta Programada Somente pode Ocorrer Depois da Realização de Perícia Médica

Lançado a EFD-REINF (E-Social)

Notícias Trabalhistas 02.09.2015

02/09/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

E-SOCIAL

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Cálculo da Contribuição Previdenciária de Empregados e Trabalhadores Avulsos é Discutido no STF

Ato CN 29/2015 – Prorroga vigência da Medida Provisória 680/2015 que Institui o Programa de Proteção ao Emprego, pelo período de sessenta dias.

Instrução Normativa SIT 120/2015 – Altera a Instrução Normativa nº 99/2012, que dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110/2001.

Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime

Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP

e-Social – Liberado o Módulo Consulta Qualificação Cadastral

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será por Estabelecimento em 2016

CSJT Disponibiliza Tabela de Atualização Monetária de Débitos Trabalhistas

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador flagrado batendo ponto para os colegas

Empresa não pagará horas extras por intervalo de descansos pré-assinalados

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DESTAQUES E ARTIGOS

Você Conhece Sobre o Seu Trabalho ou se Dedica em Saber?

Quais são os Limites da Revista Pessoal no Trabalho?

Pensão por Morte Pode ser Acumulada com Salário Mesmo Acima do Teto

Câmara Aprova Projeto Que Altera Correção do FGTS

Notícias Trabalhistas 26.08.2015

26/08/201525/08/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 1.166/2015 – Dispõe sobre a concessão de registros profissionais, e dá outras providências.

Solução de Consulta Cosit 217/2015 – Bolsa de estudos paga ou creditada ao médico-residente integra a base de cálculo da Contribuição Social Previdenciária da empresa.

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

GESTÃO DE RH

Férias e 13º Salário – Particularidades

Contrato Individual de Trabalho

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2015

Empregador é absolvido de pagar diferenças a empregada doméstica com jornada reduzida

Terceirizado que captava clientes em concessionárias não obtém vínculo com banco

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TNU Altera Entendimento Sobre Revisão da Aposentadoria por Invalidez Precedida por Auxílio-Doença

Notícias Trabalhistas 19.08.2015

19/08/201518/08/2015 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Decreto 8.499/2015 – Altera o Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.

Instrução Normativa INSS 80/2015 – Alterada Instrução Normativa INSS 28/2008 que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de empréstimos e cartão de crédito, contraídos nos benefícios da Previdência Social.

Portaria SRT 13/2015 – Aprova o enunciado nº 66 – Documentos de Identificação dos Dirigentes Sindicais da Categoria de Rurais.

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

Solução de Consulta Cosit 204/2015 – IRRF – Esclarece o limite de idade que podem ser empregadas as deduções por dependente na determinação da base de cálculo do Imposto de Renda na fonte.

Jornada reduzida de telefonistas não se aplica a trabalhadora que exercia também outras atividades

Vigilante bancário que presenciou suicídio do colega não será indenizado

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Aposentado Portador de Neoplasia Maligna Controlada Terá Isenção do Imposto de Renda

LANÇAMENTO!

Férias e 13º Salário – Uma obra prática sobre cálculos e pagamentos de férias e décimo terceiro salário.

Controle de Jornada de Trabalho e Banco de Horas – Obra prática sobre controle de jornada, compensações e banco de horas.

Departamento de Pessoal – Obra sobre as rotinas do departamento pessoal.