Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 12.08.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Ato CN 25/2015 – Prorroga vigência da Medida Provisória 676/2015, que trata da não incidência do Fator Previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais

Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais

Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade

GESTÃO DE RH

As Empresas são Obrigadas a Fornecer Vale-Transporte aos Empregados Isentos do Pagamento?

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado demitido por justa causa não tem direito a férias proporcionais

Mensagens eletrônicas enviadas à noite não configura tempo à disposição da empresa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS Terá que Indenizar a Empresa Responsabilizada Indevidamente Pelo Acidente de Trabalho

Justiça Isenta de IR Contribuinte com Doença Incapacitante não Prevista em Lei

Nacionalidade Estrangeira não Impede que Idoso Tenha Acesso a Benefício Assistencial

REDES SOCIAIS

Blog Trabalhista

Twitter do Guia Trabalhista

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.  Manual Previdenciário - Direitos, Benefícios, Auxílios, Salário de Contribuição, Aposentadorias, Cálculos... Um Guia Prático para esclarecer suas dúvidas sobre assuntos previdenciários! Clique aqui para mais informações.  Manual prático sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados. Passo-a-Passo de como fazer um programa de participação eficaz! Esta obra não está disponível nas bancas! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 05.08.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lei 13.154/2015 – Altera a Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e a Lei 13.001/2014.

Circular Caixa 683/2015 – Aprova e divulga (como Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS) o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.

Resolução CGES 3/2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para utilização do eSocial.

GUIA TRABALHISTA

Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo

Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas

Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida justa causa de empregada doméstica que deixou duas crianças sozinhas

Pleitear verbas já recebidas gera condenação em multa por litigância de má-fé

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Condição de Miserabilidade é Essencial para o Recebimento do Benefício de Amparo Social

Mantida Indenização de Danos Morais a Segurado

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Divulgado o Cronograma de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016.

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015

Como a Empresa pode Solicitar a Adesão e se Beneficiar com o PPE?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.     Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas editáveis no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção e digitação de contratos e documentos! Quanto tempo você não gastaria para coletar e digitar estas dezenas de modelos? Clique aqui para mais informações.     Edição eletrônica contendo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) - atualizada e anotada pela equipe do Guia Trabalhista. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

CAMPANHA ANTI-CORRUPÇÃO

Divulgue e Apoie as 10 Medidas Contra a Corrupção

Notícias Trabalhistas 29.07.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Saem as Regras de Adesão e Funcionamento do Programa de Proteção ao Emprego – PPE

Portaria MTE 1.013/2015 – Dispõe sobre a compensação pecuniária de que trata a Medida Provisória nº 680 de 2015, que institui o Programa de Proteção ao Emprego – PPE.

GUIA TRABALHISTA

Equiparação Salarial – Requisitos

Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conetividade Social

Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2015

Dispensa ou Redução da Retenção do INSS de Contribuintes Individuais

JULGADOS TRABALHISTAS

Vendedora que visitava clientes em bordéis tem rejeitada a indenização por dano moral

Falso testemunho em reclamação trabalhista gera condenação em multa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Realização de Prova Pericial é Indispensável Para a Concessão de Aposentadoria por Invalidez

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Como conseguir aumento de salário? Dar a volta por cima em sua carreira profissional? Obter crescimento contínuo na sua remuneração? Como obter novo emprego? O que você está esperando? Adquira já esta obra e eleve sua carreira às alturas! Clique aqui para mais informações.     Uma obra prática sobre administração, gerenciamento e políticas de RH! Como administrar e maximizar os resultados na gestão de pessoas. Modelo de regulamento interno, como implantar sistema de benefícios, avaliação de desempenho, etc. Clique aqui para mais informações.     Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas. Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 22.07.2015

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ARTIGOS E TEMAS

O que é Gestão de RH?

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Convênio PIS x Empresa – Mais Uma Vez o Trabalhador é o Prejudicado

Tabela de IRF Está em Vigor (MP 670)

GUIA TRABALHISTA

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

GIIL-RAT – Alíquotas – Atividades Variadas

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregador pode exigir – sem excessos – boa aparência do trabalhador

Mantida justa causa a trabalhador que apresentou certificado falso de conclusão de ensino médio

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Auxílio-Acidente e Aposentadoria Pelo Mesmo Fato Gerador Não Podem Ser Cumulados

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Conteúdo explicativo, de acordo com as normas da CIPA vigentes. Dezenas de páginas de informações práticas e teóricas. Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.     Manual eletrônico atualizável, contendo as bases para REDUÇÃO LEGAL dos Débitos Previdenciários - INSS. Aplicação Prática da Súmula Vinculante 08 do STF. Passo a passo para proceder à redução das dívidas, incluindo dívida ativa e em execução! Clique aqui para mais informações.     Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas. Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista. Invista pouco e obtenha as principais respostas sobre questões trabalhistas. Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 15.07.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 943/2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABERT, ANJ e ANER.

Portaria MTE 944/2015 – Estabelece as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas.

Portaria MTE 945/2015 – Dispõe sobre a autorização transitória para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.

Portaria MTE 946/2015 – Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565/2014 em relação às empresas associadas à ABESE – Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015

Créditos Consignados – Publicada Medida Provisória que Amplia Descontos em Folha

JULGADOS TRABALHISTAS

Construtora é condenada a pagar R$ 2 milhões por prática de dumping social

Empresas terão que devolver valores descontados a título de contribuição confederativa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aposentada Portadora de Alzheimer é Isenta de Imposto de Renda

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Uma obra sobre a redução dos riscos trabalhistas e previdenciários de sua empresa. Obra inédita no Brasil! E mais... atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.     Manual prático sobre terceirização de atividades - contratos, riscos, aspectos legais e trabalhistas. Como administrar e maximizar os resultados na terceirização e quarteirização! Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.