Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 08.07.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lançada Versão 2.1 do Manual do eSocial

Medida Provisória nº 680/2015 – Institui o Programa de Proteção ao Emprego.

Decreto nº 8.479/2015 – Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 680, que institui o Programa de Proteção ao Emprego.

GUIA TRABALHISTA

Responsabilidade Solidária e Subsidiária Trabalhista – Exceções

Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal

Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões

GESTÃO DE RH

Divulgado o Cronograma de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016.

Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

A Polêmica do Adicional de Periculosidade Para os Vigilantes e Funções Operacionais Correlatas.

JULGADOS TRABALHISTAS

Amizade íntima comprovada no facebook desconstitui depoimento de testemunha

Cuidadora de creche não receberá adicional de insalubridade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Incide Contribuição Previdenciária Sobre Bolsas de Estudos para Filhos de Empregados

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920. Contém Modelo de Estatuto e Atas. Tributação, Contabilização, Aspectos Societários e Fiscais. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Implantação de Cargos e Salários! Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e tenha domínio sobre a gestão de cargos e salários! Clique aqui para mais informações.     Manual de Consulta sobre as modalidades de Contratos de Trabalho previstas na legislação brasileira. Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e obtenha conhecimentos atualizados sobre as modalidades de contratos de trabalhos. Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 01.07.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Definido Cronograma de Implantação do eSocial

Portaria MTE 854/2015 – Aprova normas para a organização e tramitação dos processos de multas administrativas e de Notificação de Débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e/ou Contribuição Social.

Portaria MTE 857/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

GUIA TRABALHISTA

Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva

Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional

Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Alegação de doença ocupacional inexistente gera condenação ao empregado e ao advogado

Mantida dispensa por justa causa de empregada gestante que trocou agressões com colega

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Viúva não tem Legitimidade para Pedir Desaposentação em Nome do Falecido

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Sancionada a Lei dos Domésticos

Agora é Definitivo: Mantida a Regra (15 dias) para Pagamento do Auxílio Doença pelos Empregadores

Folha de Pagamento – Incidência do INSS e Demais Encargos Previdenciários

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.     Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações.     Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Notícias Trabalhistas 24.06.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lei 13.134/2015 – Regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social.

Lei 13.135/2015 – Altera as regras de concessão dos benefícios de auxílio-doença e pensão por morte.

Medida Provisória 676/2015 – Altera a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social – Aposentadoria por tempo de contribuição.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento

Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação – Jornada Diferenciada

Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas – % Aplicável

GESTÃO DE RH

Folha de Pagamento – Incidência do INSS e Demais Encargos Previdenciários

Agora é Definitivo: Mantida a Regra (15 dias) para Pagamento do Auxílio Doença pelos Empregadores

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado embriagado que se envolveu em acidente de trânsito tem justa causa confirmada

Empresa tem culpa afastada em acidente com moto em intervalo intrajornada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Funcionário Terceirizado do INSS é Condenado por Fraude em Pagamento de Salário Maternidade.

Corrigido Equívoco na Concessão de Benefício a Segurado do INSS.

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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.     Centenas de modelos de contratos e documentos editáveis em seu computador. Os modelos estão atualizados de acordo com o novo Código Civil Brasileiro, servindo como exemplos de contratos, facilitando a confecção de documentos em operações reais. Ideal para advogados, contabilistas, gestores e demais profissionais que lidam com relações contratuais. Clique aqui para mais informações.     Contém 7 modelos de Impugnação/Defesa de Auto de Infração, elaborados em casos práticos de atuações. Forme sua base de defesa, adquiria nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses consilidadas. Mais de 230 páginas de conteúdo. Clique aqui para mais informações!

Notícias Trabalhistas 17.06.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Os Nefastos Efeitos de Ingressar com Reclamatória Trabalhista Utilizando-se de Má-Fé

Resolução TST nº 198/2015 – Altera a redação da Súmula nº 362. Altera o item VI da Súmula nº 6. Cancela a Súmula nº 434.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas

Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada

GESTÃO DE RH

Normas do Trabalho de Estagiários

eSocial: Chegou a Hora e não Tem Volta

JULGADOS TRABALHISTAS

Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreaviso

Empresa é absolvida de indenizar por acidente com explosão sem relação com o trabalho

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Fraude Contra a Previdência Leva a Condenação de Segurado e Outro Acusado

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!Clique aqui para mais informações.     Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 09.06.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 709/2015 – Estabelece ações de estímulo para a inclusão da população negra nas políticas, programas e projetos do Ministério do Trabalho e Emprego.

GUIA TRABALHISTA

Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS

Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais

Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista

GESTÃO DE RH

A Obrigatoriedade do Registro de Horário dos Empregados Domésticos

GFIP – Cooperativas de Trabalho

JULGADOS TRABALHISTAS

Telefonista que alegava ser vítima de assédio moral não consegue indenização

Empresa é absolvida do pagamento de adicional de transferência para diretor

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Benefício Recebido por Força de Antecipação de Tutela Deverá ser Restituído ao Inss

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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