Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 02.06.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE nº 702/2015 – Estabelece Requisitos para a Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre.

Portaria MTE nº 706/2015 – Dispõe Sobre a Conversão em Advertência das Penalidades Decorrentes de Infrações ao Disposto na Lei nº 12.619/2012, bem como do Ressarcimento Daqueles que já Pagaram as Multas Impostas.

Portaria MTE 704/2015 – Altera a Norma Regulamentadora nº 26 (NR26) – Sinalização de Segurança.

GUIA TRABALHISTA

Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade

Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração

Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2015

Sancionada a Lei dos Domésticos

JULGADOS TRABALHISTAS

Motorista é condenado a ressarcir empregador por multas de trânsito

Mantida justa causa de empregado que emitia passagens com desconto em benefício de familiares

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Homens Adotantes Podem Requerer Salário-Maternidade

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

As Remunerações “Extra-Folha” e os Riscos Desta Prática para as Empresas.

A Polêmica dos Minutos que Antecedem e Sucedem a Jornada de Trabalho

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.     Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas editáveis no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção e digitação de contratos e documentos! Quanto tempo você não gastaria para coletar e digitar estas dezenas de modelos? Clique aqui para mais informações.     Edição eletrônica contendo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) - atualizada e anotada pela equipe do Guia Trabalhista. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 26.05.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Resolução CFC 1.486/2015 – Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).

GUIA TRABALHISTA

Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração

Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão

Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho

GESTÃO DE RH

As Remunerações “Extra-Folha” e os Riscos Desta Prática para as Empresas.

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Agredir fisicamente colega de trabalho enseja dispensa por justa causa

Alegação de que gravidez não combina com boa apresentação gera condenação por danos morais

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Empresas são Condenadas a Pagar Despesas do INSS com Pensão de Trabalhador Falecido Durante Obra em Edifício

Segurada que Apresentou Falsa Declaração de Agricultora para Antecipar Aposentadoria Deverá Ressarcir Cofres Públicos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

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Notícias Trabalhistas 12.05.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Portaria MTE 597/2015 – Altera o item 18.14 – Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas da Norma Regulamentadora nº 18 (NR18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Portaria MTE nº 595/2015 – Inclui Nota Explicativa no Quadro Anexo à Portaria 518/2003, que Dispõe Sobre as Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.

GUIA TRABALHISTA

Readmissão do Empregado – Risco de Pagamento de Salário sem Prestação de Serviço

Intervalos Para Descanso – Consequências da Redução Indevida

Técnico de Segurança no Trabalho – Exigência Legal e Registro Profissional

GESTÃO DE RH

Novos Direitos dos Empregados Domésticos Elevarão o Custo Mensal aos Empregadores

JULGADOS TRABALHISTAS

Reclamada que provou a inexistência de fraude na contratação de terceirizada é absolvida

Mantida dispensa por justa causa de trabalhador que prestou serviço em outra empresa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Apropriação Indébita Previdenciária Gera Condenação de Empresários

Casamento não Retira Direito à Pensão por Morte de Filho Inválido de Militar

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920. Contém Modelo de Estatuto e Atas. Tributação, Contabilização, Aspectos Societários e Fiscais. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Implantação de Cargos e Salários! Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e tenha domínio sobre a gestão de cargos e salários! Clique aqui para mais informações.     Manual de Consulta sobre as modalidades de Contratos de Trabalho previstas na legislação brasileira. Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e obtenha conhecimentos atualizados sobre as modalidades de contratos de trabalhos. Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 05.05.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lançado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG – O NJ Profissões.

GUIA TRABALHISTA

Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS

Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Multa pelo Atraso

Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/15

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2015

Paraná tem Novos Pisos Salariais

JULGADOS TRABALHISTAS

Terceirização irregular no exterior gera condenação de grande empreiteira

Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Negado Pagamento de Danos Materiais À Beneficiária do Inss por Contratação de Advogado Particular

Prestador de Serviço Não Pode Pagar por Erro de Empresa que Deixou de Recolher Contribuição Previdenciária

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

NR 16 – Anexo 5 – Atividades em Motocicletas – Mais uma Associação de Classe Obtém Suspensão dos Efeitos da Norma.

Estabelecidas as Condições de Segurança, Sanitárias e de Conforto aos Motoristas Profissionais

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.     Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações.     Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Notícias Trabalhistas 28.04.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Inauguração da Central de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego será no dia 30/04/2015.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Noturno – Cômputo das Horas Noturnas (Coeficiente de Conversão)

Empregado Soropositivo – Direitos e Deveres Iguais aos Demais Trabalhadores

Salário-Família – Suspensão do Benefício por Falta de Apresentação da Documentação em Maio/15

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Teste de DNA evita extinção de processo trabalhista

Empresa é absolvida de indenizar gerente por cobrar devolução de “luvas” na admissão

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Condenada Segurada que Obteve Benefício Rural Mediante Omissão de Atividade Urbana

Negada Aplicação do Princípio da Insignificância em Caso de Estelionato Contra o INSS

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.     Centenas de modelos de contratos e documentos editáveis em seu computador. Os modelos estão atualizados de acordo com o novo Código Civil Brasileiro, servindo como exemplos de contratos, facilitando a confecção de documentos em operações reais. Ideal para advogados, contabilistas, gestores e demais profissionais que lidam com relações contratuais. Clique aqui para mais informações.     Contém 7 modelos de Impugnação/Defesa de Auto de Infração, elaborados em casos práticos de atuações. Forme sua base de defesa, adquiria nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses consilidadas. Mais de 230 páginas de conteúdo. Clique aqui para mais informações!