Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 21.04.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

NR 16 – Anexo 5 – Atividades em Motocicletas – Mais uma Associação de Classe Obtém Suspensão dos Efeitos da Norma.

Requerimento do Seguro-Desemprego – Dicas de Acesso

GUIA TRABALHISTA

Aviso Prévio – Novo emprego no curso do Aviso

Vale Transporte – Proporcionalidade do Desconto

Trabalhador Autônomo x Empregado – Diferenciação

GESTÃO DE RH

Estabelecidas as Condições de Segurança, Sanitárias e de Conforto aos Motoristas Profissionais

JULGADOS TRABALHISTAS

Ausência do empregado por prisão não caracteriza abandono de emprego

Exigir cumprimento das regras de segurança isenta empresa de condenação

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Beneficiário do LOAS Pode Optar por Prestação Mais Vantajosa em Caso de Acúmulo com Cota de Pensão

Fraudadores de Documentos para Obtenção de Benefícios Junto ao INSS são Condenados

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!Clique aqui para mais informações.     Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 14.04.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Circular Caixa 675/2015 – Estabelece o Manual de Orientação – Regularidade do Empregador junto ao FGTS. Clique Aqui para download do Manual.

GUIA TRABALHISTA

Adicional de Periculosidade – Atividades Intermitentes e Eventuais

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Dependentes – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego o Novo Portal “Mais Emprego”.

JULGADOS TRABALHISTAS

Após confissão do preposto empresa é condenada a registrar instrutor como professor

Empregado que enviou e-mails difamatórios a clientes deverá indenizar a empresa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Contribuição Previdenciária não Incide Sobre os Primeiros 15 Dias de Afastamento por Motivo de Doença

Pensão Especial e Aposentadoria por Invalidez Podem ser Acumuladas

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.     Manual Previdenciário - Direitos, Benefícios, Auxílios, Salário de Contribuição, Aposentadorias, Cálculos... Um Guia Prático para esclarecer suas dúvidas sobre assuntos previdenciários! Clique aqui para mais informações.     Manual prático sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados. Passo-a-Passo de como fazer um programa de participação eficaz! Esta obra não está disponível nas bancas! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 07.04.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Novas Tabelas do IRF já Estão em Vigor

Contribuição Sindical dos Empregados Deverá ser Recolhida até 30/Abril

GUIA TRABALHISTA

Consórcio de Empregadores Rurais e Urbanos – Condições Trabalhistas e Previdenciárias

Empregado Doméstico – Reajustes Salariais e o Piso Salarial Estadual

Trabalho da Mulher – Empregada em Situação de Violência Doméstica/Familiar

GESTÃO DE RH

Rio de Janeiro tem Novos Pisos Salariais

Oficializada a Obrigatoriedade da Utilização do Sistema Empregador Web a partir de 01/04/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado vítima de chacotas por ter vitiligo receberá R$ 50 mil

Diarista que trabalhou por 12 anos na mesma casa tem vínculo de emprego reconhecido

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Desacatar Perito do Inss Gera Condenação e Pagamento de Multa pelo Segurado

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.     Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas editáveis no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção e digitação de contratos e documentos! Quanto tempo você não gastaria para coletar e digitar estas dezenas de modelos? Clique aqui para mais informações.     Edição eletrônica contendo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) - atualizada e anotada pela equipe do Guia Trabalhista. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 31.03.2015

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PISOS SALARIAIS

Lei Complementar SC 644/2015 – Novos Valores dos Pisos Salariais no Âmbito do Estado de Santa Catarina.

NOTÍCIAS E DESTAQUES

SC tem Novos Pisos Salariais para 2015

Definidos Critérios de Reajuste do Salário Mínimo de 2016 a 2019

GUIA TRABALHISTA

Gratificação paga aos Empregados – Pagamento Habitual – Integração ao Salário

Dependência Química – Embriaguez, Droga e Tabagismo no Ambiente de Trabalho

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado assaltado no trajeto casa – trabalho não será indenizado

TST afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Mantida Pensão a Viúva que se Casou Novamente

Coleta de Lixo Domiciliar é Reconhecida Como Atividade Especial

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Adicional de Periculosidade para Motociclistas – Quando a Lei Vale Apenas para Alguns

Seguro-Desemprego via Web Será Obrigatório a partir de Abril

Caixa Econômica Federal Aprova o Manual de Orientação versão 2.0 do eSocial

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Como conseguir aumento de salário? Dar a volta por cima em sua carreira profissional? Obter crescimento contínuo na sua remuneração? Como obter novo emprego? O que você está esperando? Adquira já esta obra e eleve sua carreira às alturas! Clique aqui para mais informações.     Uma obra prática sobre administração, gerenciamento e políticas de RH! Como administrar e maximizar os resultados na gestão de pessoas. Modelo de regulamento interno, como implantar sistema de benefícios, avaliação de desempenho, etc. Clique aqui para mais informações.     Jornada de Trabalho, Reflexos, Integrações e Banco de Horas. Exemplos e detalhamentos práticos para cálculos de horas extras. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 24.03.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Programa de Segurança e Medicina do Trabalho – Prazo Termina dia 30/Março

STF Determina que Desconto Confederativo é Restrito a Empregados Sindicalizados

GUIA TRABALHISTA

Advertência e Suspensão Disciplinar – Requisitos Essenciais

Dano Moral e Assédio Sexual no Vínculo do Emprego

Contribuição Sindical – Relação de Empregados à Entidade Sindical

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Abril/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Negado vínculo entre distribuidor de panfletos e empresa de comunicação

Bancário concursado tem justa causa confirmada por atos de insubordinação e indisciplina

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Contagem de Tempo Especial para Aposentadoria Requer Laudo Técnico

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Conteúdo explicativo, de acordo com as normas da CIPA vigentes. Dezenas de páginas de informações práticas e teóricas. Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.     Manual eletrônico atualizável, contendo as bases para REDUÇÃO LEGAL dos Débitos Previdenciários - INSS. Aplicação Prática da Súmula Vinculante 08 do STF. Passo a passo para proceder à redução das dívidas, incluindo dívida ativa e em execução! Clique aqui para mais informações.     Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e Empregadores em formato de Perguntas e Respostas. Coletânea de Conhecimento do Direito Trabalhista. Invista pouco e obtenha as principais respostas sobre questões trabalhistas. Clique aqui para mais informações.