Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 17.03.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Seguro-Desemprego via Web Será Obrigatório a partir de Abril

Nova Tabela do I.R.F a partir de 01.04.2015

A Tabela do IRF sobre o PLR Também é Corrigida a Partir de Abril/2015?

GUIA TRABALHISTA

Indenização Adicional por Despedida antes da Data-Base – Atenção para o Aviso Prévio Proporcional

Diárias para Viagem e Ajuda de Custo – Limites que não integram a remuneração

Estágio Profissional – Acidente de Trabalho – Há Obrigação em Emitir a CAT?

GESTÃO DE RH

Reiterada Isenção de Contribuição Previdenciária sobre Verbas Trabalhistas

Adicional de Periculosidade para Motociclistas – Quando a Lei Vale Apenas para Alguns

JULGADOS TRABALHISTAS

Negada indenização a trabalhador que perdeu o dedo em acidente

Reconhecido vínculo de emprego desde o treinamento pré-contratual

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Portador de Câncer é Isento do Imposto de Renda Mesmo nos Casos de Não Reincidência da Doença

Auxílio-Acidente é Devido Ainda que o Nível de Dano Seja Mínimo

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920. Contém Modelo de Estatuto e Atas. Tributação, Contabilização, Aspectos Societários e Fiscais. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Implantação de Cargos e Salários! Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e tenha domínio sobre a gestão de cargos e salários! Clique aqui para mais informações.     Manual de Consulta sobre as modalidades de Contratos de Trabalho previstas na legislação brasileira. Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e obtenha conhecimentos atualizados sobre as modalidades de contratos de trabalhos. Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 10.03.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Suspenso Ad. Periculosidade de Motociclistas para Algumas Empresas

GUIA TRABALHISTA

Acúmulo de funções – Dupla Função – Caracterização

Contribuição Sindical dos Empregados – Desconto em Março/15

Convenção – Acordo – Dissídio Coletivo de Trabalho

GESTÃO DE RH

Senado Torna Sem Efeito a MP 669 que Reajustava a CPRB

JULGADOS TRABALHISTAS

Adulteração em atestado médico gera dispensa por justa causa

Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa por justa causa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aposentadoria por Idade e Pensão por Morte não Podem ser Acumuladas

Falsos Vínculos Empregatícios Geram Condenação por Estelionato Contra a Previdência Social

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.     Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações.     Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores que será exigida a partir de 2015! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Notícias Trabalhistas 03.03.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

MTE Lança Cartilha Sobre as Novas Regras do Seguro-Desemprego e Abono Salarial

Caixa Econômica Federal Aprova o Manual de Orientação versão 2.0 do eSocial

Publicada a Lei dos Caminhoneiros

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Por Justa Causa Por Ato do Empregado – Proporcionalidade da Punição

Jornada Flexível – Jornada Móvel – Horários Intermitentes

Trabalho em Domicílio e a Relação de Emprego

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2015

Desoneração da Folha de Pagamento – Reajustadas as Alíquotas da CPRB

JULGADOS TRABALHISTAS

Alcoolismo não é motivo para demissão por justa causa

Falta de autorização expressa para descontos em folha gera direito a restituição

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Decisão que Condicionou Desaposentadoria a Devolução de Dinheiro é Reformada

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

eSocial – Aprovada a Versão 2.0 do Manual de Orientação.

Ministério do Trabalho e Emprego vai Apertar Combate à Informalidade e Sonegação do FGTS

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.     Centenas de modelos de contratos e documentos editáveis em seu computador. Os modelos estão atualizados de acordo com o novo Código Civil Brasileiro, servindo como exemplos de contratos, facilitando a confecção de documentos em operações reais. Ideal para advogados, contabilistas, gestores e demais profissionais que lidam com relações contratuais. Clique aqui para mais informações.     Contém 7 modelos de Impugnação/Defesa de Auto de Infração, elaborados em casos práticos de atuações. Forme sua base de defesa, adquiria nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses consilidadas. Mais de 230 páginas de conteúdo. Clique aqui para mais informações!

Notícias Trabalhistas 24.02.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

eSocial – Aprovada a Versão 2.0 do Manual de Orientação.

Prazo da Entrega da DIRF Termina dia 27 de Fevereiro

GUIA TRABALHISTA

Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento

Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis

Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2015

Comprovante de Rendimentos – Entrega Deve Ser Feita até 27 de Fevereiro

JULGADOS TRABALHISTAS

Cipeiro que recusa oferta de reintegração renuncia a estabilidade provisória

Motorista particular que tratava cadeirante com agressividade tem justa causa confirmada

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Verbas Indenizatórias não tem Incidência de Contribuição Previdenciária

Ex-Esposa que Recebia Pensão Alimentícia Tem Direito a Pensão por Morte

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!Clique aqui para mais informações.     Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações.     Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 18.02.2015

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ENFOQUES E NOTÍCIAS

Ministério do Trabalho e Emprego vai apertar combate à informalidade e sonegação do FGTS

Ministério do Trabalho e Emprego atualiza quadro de profissões na CBO

GUIA TRABALHISTA

Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias

Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias

Aposentadoria por Tempo de Serviço ou por Idade

GESTÃO DE RH

Governo desiste da prorrogação e horário de verão termina dia 22/02/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Descumprimento de normas de segurança da informação geram demissão por justa causa

Petrobrás não pode terceirizar contratação de técnico em abastecimento de aeronaves

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Desconto de Benefício Previdenciário é Limitado a 30% do Vencimento

Saque Indevido de Benefício Previdenciário é Considerado Estelionato

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.     Manual Previdenciário - Direitos, Benefícios, Auxílios, Salário de Contribuição, Aposentadorias, Cálculos... Um Guia Prático para esclarecer suas dúvidas sobre assuntos previdenciários! Clique aqui para mais informações.     Manual prático sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados. Passo-a-Passo de como fazer um programa de participação eficaz! Esta obra não está disponível nas bancas! Clique aqui para mais informações.