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Categoria: Boletins Trabalhistas
Notícias Trabalhistas 11.02.2015
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Portaria MP 15/2015 – Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2015, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Provimento OAB 162/2015 – Cria o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro e dá outras providências.
Descanso Semanal Remunerado – Horista
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos
Carnaval – É Ou Não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual
Reconhecida justa causa de trabalhador demitido por desídia no trabalho
Surdez unilateral não habilita candidata a vaga de portadores de deficiência em concurso público
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Companheira Garante Direito ao Recebimento da Pensão Integral Por Morte do Segurado
Suspensão Indevida de Pagamento de Benefício Assistencial Gera Direito ao Recebimento
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Notícias Trabalhistas 04.02.2015
Nova Obra Folha de Pagamento – Cálculos Práticos e Encargos Sociais – Conheça ou Indique a um Amigo da Área de Recursos Humanos!!!
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Comprovante Rendimentos “Eletrônico” Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 27/02/15
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 27/02/15
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2015
Horário de Verão – Mudança do Horário Ocorrerá em 22/02/2015
Falta de fornecimento de vale transporte leva a reversão de demissão por justa causa
Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Três Acusados por Apropriação Indébita Previdenciária
Cobrador de Onibus Tem Trabalho Reconhecido Como Atividade Especial
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Ônus Imposto para as Empresas pela Medida Provisória 664/2014.
Redes Sociais e Utilização de Conteúdos em Ações Judiciais
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Notícias Trabalhistas 28.01.2015
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Atenção para o Prazo da GFIP 13/2014
Consolidadas Normas Previdenciárias
DIRF 2015 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte
Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2015
Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2015
Redes Sociais e Utilização de Conteúdos em Ações Judiciais
Empregado pagará dano moral ao empregador em ação de reconvenção
Mantida justa causa de empregado demitido enquanto estava preso
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Pensão por Morte Somente é Concedida aos Filhos Até os 21 Anos de Idade
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Nova Obra Folha de Pagamento – Cálculos Práticos e Encargos Sociais – Conheça ou Indique a um Amigo da Área de Recursos Humanos!!!
Notícias Trabalhistas 21.01.2015
ENFOQUES E NOTÍCIAS
Lei 13.097/2015 – Artigos 48 e 49 – Anistiadas Multas da GFIP
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades
O Prazo Encerra em Janeiro para Solicitação da 1ª Parcela do 13º Salário por Ocasião das Férias
RAIS 2015 – Perguntas e Respostas – Como Deve Declarar
Pastor tem vínculo de emprego reconhecido com igreja
Parteira de suínos receberá adicional de insalubridade
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Auxílio Reclusão é Devido a Familiares de Segurados com Renda Máxima Estipulada na EC 20/98
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
