Notícias Trabalhistas 05.08.2015

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Lei 13.154/2015 – Altera a Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e a Lei 13.001/2014.

Circular Caixa 683/2015 – Aprova e divulga (como Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS) o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.

Resolução CGES 3/2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para utilização do eSocial.

GUIA TRABALHISTA

Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo

Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas

Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2015

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida justa causa de empregada doméstica que deixou duas crianças sozinhas

Pleitear verbas já recebidas gera condenação em multa por litigância de má-fé

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Condição de Miserabilidade é Essencial para o Recebimento do Benefício de Amparo Social

Mantida Indenização de Danos Morais a Segurado

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Divulgado o Cronograma de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016.

Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015

Como a Empresa pode Solicitar a Adesão e se Beneficiar com o PPE?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual eletrônico de conteúdo explicativo, contendo as principais rotinas do Departamento de Pessoal de acordo com a legislação trabalhista vigente!Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.     Dezenas de modelos de contratos e documentos trabalhistas editáveis no seu computador, disponíveis a toda hora! Chega de ficar gastando tempo na confecção e digitação de contratos e documentos!  Quanto tempo você não gastaria para coletar e digitar estas dezenas de modelos? Clique aqui para mais informações.     Edição eletrônica contendo a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto Lei 5452/43) - atualizada e anotada pela equipe do Guia Trabalhista. Atualização garantida por 12 meses! Clique aqui para mais informações.

CAMPANHA ANTI-CORRUPÇÃO

Divulgue e Apoie as 10 Medidas Contra a Corrupção

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