ENFOQUES E NOTÍCIAS
Lei 13.154/2015 – Altera a Lei 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e a Lei 13.001/2014.
Circular Caixa 683/2015 – Aprova e divulga (como Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS) o cronograma de implantação do eSocial e nova versão do Manual de Orientação versão 2.1.
Resolução CGES 3/2015 – Dispõe sobre o tratamento diferenciado e simplificado Para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para utilização do eSocial.
Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo
Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas
Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2015
Mantida justa causa de empregada doméstica que deixou duas crianças sozinhas
Pleitear verbas já recebidas gera condenação em multa por litigância de má-fé
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.
Condição de Miserabilidade é Essencial para o Recebimento do Benefício de Amparo Social
Mantida Indenização de Danos Morais a Segurado
TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Divulgado o Cronograma de Pagamento do PIS-PASEP 2015/2016.
Depósito Recursal – Novos Valores a Partir de Agosto/2015
Como a Empresa pode Solicitar a Adesão e se Beneficiar com o PPE?
OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
CAMPANHA ANTI-CORRUPÇÃO
