Guia Trabalhista

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela

Salário-Família – Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado em Novembro

Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2014

Promoções, Aumento Salarial e Competências

Afastada revelia por atraso de representante da empresa à audiência

Para consignação em pagamento a prova da recusa do recebimento pode ser realizada em audiência

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NOTICIAS PREVIDENCIARIAS

Incide contribuição previdenciária sobre a hora repouso/alimentação

Estudante universitária maior de 21 anos não tem direito à pensão por morte

FAP/2015 – Prazo Para Contestação Encerra em 01/12/2014

Notícias Trabalhistas 29.10.2014

29/10/201428/10/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Trabalho Temporário – Contratação Final de Ano

Comissionistas – Apuração das Médias 13º Salário, Férias e Aviso Prévio

Código CNAE – FPAS – Contribuição ao RAT por Atividade – Atividades Sujeitas a Enquadramento Específico

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2014

Não há responsabilidade subsidiária em contrato de franquia

Em aviso prévio proporcional deve haver redução de dias trabalhados proporcionalmente

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NOTICIAS PREVIDENCIARIAS

Companheira e ex-esposa dividirão pensão por morte

Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbito

LANÇAMENTO!

Nova Obra Recuperação de Créditos Tributários – Conheça ou Indique a um Amigo Contador/Tributarista!!!

Portaria do MTE regulamenta atividades perigosas em motocicletas

Noticias Trabalhistas 22.10.2014

22/10/201421/10/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

ENFOQUES E NOTÍCIAS

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento

Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez

FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas

Cautelas a Serem Adotadas na Contratação de Empresas Terceirizadas

Empregado Que Tenta Tomar a Direção da Empresa Pode ser Demitido Por Justa Causa

Empresa reverte rescisão indireta em demissão por justa causa em reconvenção

TRT admite cumulação de adicional de periculosidade e de risco para técnicos em radiologia

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NOTICIAS PREVIDENCIÁRIAS

Beneficiária de pensão alimentícia de militar tem direito ao rateio de pensão por morte previdenciária

Aposentadoria rural por idade deve ser paga a partir da citação do INSS

Notícias Trabalhistas 15.10.2014

15/10/201414/10/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Resolução CODEFAT 736/2014 – Torna obrigatório o uso do aplicativo Empregador Web para preenchimento de requerimento de Seguro-Desemprego (RSD) e de Comunicação de Dispensa (CD) ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria MPS/MTE/MS 9/2014 – Publica a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (LINACH), como referência para formulação de políticas públicas.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 453/2014 – Dispõe sobre o Reconhecimento, pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, da Fonoaudiologia Neurofuncional, Fonoaudiologia do Trabalho, Gerontologia e Neuropsicologia como áreas de especialidade da Fonoaudiologia e dá outras providências.

Resolução CFF 454/2014 – Dispõe sobre os Critérios para Concessão e Renovação de Título de Especialista no Âmbito da Fonoaudiologia, e dá outras Providências.

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação

Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil

Acumulação dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade – Novo Entendimento do TST

Fotos no facebook levam a justa causa por uso de atestado falso

Atraso de salários autoriza rescisão indireta mas não gera danos morais

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NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Não é Exigível de Trabalhador Doméstico Recolhimento Previdenciário no Período Anterior à Lei 5.859/72

Notícias Trabalhistas 08.10.2014

08/10/201407/10/2014 Portal TributárioDeixe um comentário

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 448/2014 – Aprova o modelo de Carteira de Identidade Fiscal – CIF dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dá outras providências

Portaria MTE 1544/2014 – Altera Portaria que Regulamenta Vistas e Solicitações de Cópias de Processos no MTE

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1408/2014 – Trata da Delegação de Competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para Expedirem Autorização para o Trabalho aos Domingos e Feriados

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Horário de Verão – Estado é Excluído da Regra – Horário Muda em 19/10/14

TST Prorroga Prazos para Recolhimento de Depósitos Prévio e Recursal