Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 01.10.2014

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INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 1.471/2014 – Altera a NR9 – PPRA e prorroga o prazo da NR35 – Trabalho em altura.

Portaria Interministerial MTE/MF/MDIC 8//2014 – Institui Comitê Interministerial de Segurança em Máquinas e Equipamentos.

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria SRT 4/2014 – Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Reflexo na Remuneração Sobre os Adicionais

Transferência do Local de Trabalho – Possibilidades e Condições a Serem Observadas

FGTS – Tabelas e Orientações Básicas para Preenchimento GFIP/SEFIP

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2014

O Trabalho Nas Eleições – Folga Compensatória ou Pagamento de Horas Extras

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado vai receber os adicionais de insalubridade e periculosidade

Pedido de demissão efetuado durante período de auxílio-doença é considerado nulo

Veja também Outros Julgados Trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Comprovação de Incapacidade Laborativa é Imprescindível para a Concessão de Auxílio Doença

Profissional Liberal deve Contribuir para a Previdência

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Atualizado de acordo com as Novas Normas Contábeis - Resolução CFC 920. Contém Modelo de Estatuto e Atas. Tributação, Contabilização, Aspectos Societários e Fiscais. Clique aqui para mais informações.Passo a Passo para Implantação de Cargos e Salários! Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e tenha domínio sobre a gestão de cargos e salários! Clique aqui para mais informações.Manual de Consulta sobre as modalidades de Contratos de Trabalho previstas na legislação brasileira. Exemplos e detalhamentos práticos - manual sem complicações! Invista pouco e obtenha conhecimentos atualizados sobre as modalidades de contratos de trabalhos. Clique aqui para mais informações.           

Notícias Trabalhistas 24.09.2014

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INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 446/2014 – Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

Portaria SIT 447/2014 – Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo – GEFM.

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria SRT 4/2014 – Aprova, revisa e revoga enunciados (antigas ementas) da Secretaria de Relações do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2014

É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico com Mais de um Ano?

JULGADOS TRABALHISTAS

Perícia técnica é imprescindível para deferimento do adicional de insalubridade

Dispensada após depor a favor de colega da empresa recebe indenização

Veja também outros Julgados Trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

STJ Afasta Laudo Médico Como Marco Inicial de Aposentadoria Por Invalidez

Auxílio-Acidente é Devido Ainda que o Dano Tenha Sido Mínimo

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.   Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações.   Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores Exigida a Partir de 2014! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

Notícias Trabalhistas 17.09.2014

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GUIA TRABALHISTA

Banco de Horas – Requisitos Legais para Aprovação

Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

GESTÃO DE RH

Insalubridade e Periculosidade – Impossibilidade de Acumulação dos Adicionais

Você Conhece Sobre o Seu Trabalho ou se Dedica em Saber?

JULGADOS TRABALHISTAS

Pagamento de salário por fora deve ser comprovado pelo empregado

Mensagem postada em rede social não caracteriza dispensa por justa causa

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Família de ex-detento segurado do INSS tem direito à pensão por morte

Desconto indevido em pensão gera direito a indenização por danos morais para idosa de 104 anos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas da relação de emprego doméstico! Ideal para patrões, contabilistas, advogados, empresários, consultores, professores, fiscais, administradores de RH, estudantes e outros profissionais que lidam com matéria trabalhista. Clique aqui para mais informações.         Centenas de modelos de contratos e documentos editáveis em seu computador. Os modelos estão atualizados de acordo com o novo Código Civil Brasileiro, servindo como exemplos de contratos, facilitando a confecção de documentos em operações reais. Ideal para advogados, contabilistas, gestores e demais profissionais que lidam com relações contratuais. Clique aqui para mais informações.       Contém 7 modelos de Impugnação/Defesa de Auto de Infração, elaborados em casos práticos de atuações. Forme sua base de defesa, adquiria nossos modelos! Não se tratam apenas de esquemas e sim de teses consilidadas. Mais de 230 páginas de conteúdo. Clique aqui para mais informações!

Notícias Trabalhistas 10.09.2014

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto 8.302/2014 – Revoga o Decreto nº 6.106/2007, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, e revoga dispositivos do Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social.

GUIA TRABALHISTA

Prazo Prescricional dos Créditos Trabalhistas

Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício

GESTÃO DE RH

Auxílio Paternidade Concomitante ao Gozo das Férias

JULGADOS TRABALHISTAS

Acordo com gestante para dispensa sem justa causa gera indenização pela estabilidade

Fornecer e fiscalizar o uso de EPIs isenta empresa de condenação em adicional de insalubridade

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Transtorno Bipolar pode ser considerado Doença Grave com Direito a Aposentadoria Integral

Não Cabe Restituição de Auxílio Doença Pago Por Erro do INSS a Segurado de Boa Fé

LANÇAMENTO!

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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas na Rescisão de Contratos Trabalhistas. Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação. Invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças!Clique aqui para mais informações. Síntese objetiva, atualizada e comentada, das principais rotinas do PPP! Ideal para administradores de RH, técnicos de segurança, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, professores, auditores, fiscais, estudantes e outros profissionais que lidam com segurança do trabalho. Clique aqui para mais informações. Passo a Passo para Cálculos de Valores e Verbas Trabalhistas! Exemplos e detalhamentos práticos para uma correta interpretação, invista pouco e tenha segurança em cálculos, evitando pagar verbas desnecessárias ou ser cobrado na justiça do trabalho por diferenças! Clique aqui para mais informações.

Notícias Trabalhistas 03.09.2014

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto 8.300/2014 – Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.

GUIA TRABALHISTA

Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime

Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2014

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida justa causa de empregado que usos rede social para ofender empresa

Empresa não pode ser condenada por dificuldade em contratar pessoas com deficiência

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Segurado pode Regularizar suas Contribuições pelo Site da Previdência

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Ambiente de Trabalho – Local de Conflitos e Desentendimentos que Afetam as Pessoas e a Empresa

Crime Contra a Previdência Social para Obtenção de Benefício Previdenciário

Rebaixar a Função e Manter o Nível Salarial – É Legal?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Guia prático sobre o dia-a-dia do Setor Pessoal. Passo-a-Passo como estruturar as principais rotinas de um Departamento de Pessoal, contém exemplos para facilitar a compreensão. Clique aqui para mais informações. Manual Previdenciário - Direitos, Benefícios, Auxílios, Salário de Contribuição, Aposentadorias, Cálculos... Um Guia Prático para esclarecer suas dúvidas sobre assuntos previdenciários! Clique aqui para mais informações. Manual prático sobre a participação dos empregados nos lucros ou resultados. Passo-a-Passo de como fazer um programa de participação eficaz! Esta obra não está disponível nas bancas! Clique aqui para mais informações.