Notícias Trabalhistas 24.09.2014

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 446/2014 – Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.

Portaria SIT 447/2014 – Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo – GEFM.

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria SRT 4/2014 – Aprova, revisa e revoga enunciados (antigas ementas) da Secretaria de Relações do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2014

É Obrigatória a Homologação da Rescisão do Doméstico com Mais de um Ano?

JULGADOS TRABALHISTAS

Perícia técnica é imprescindível para deferimento do adicional de insalubridade

Dispensada após depor a favor de colega da empresa recebe indenização

Veja também outros Julgados Trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

STJ Afasta Laudo Médico Como Marco Inicial de Aposentadoria Por Invalidez

Auxílio-Acidente é Devido Ainda que o Dano Tenha Sido Mínimo

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual do MEI - Lei Complementar 128/2008. Tópicos sobre abertura, vantagens, obrigações e tributação do Micro empreendedor Individual. Linguagem acessível e de fácil entendimento! Clique aqui para mais informações.   Esta obra é dirigida a gestores de RH, contabilistas, empresários, advogados, consultores e outros profissionais que lidam com tributação, alertando-se que o tema é muito dinâmico e o correto acompanhamento das nuances e aplicabilidade das desonerações é imprescindível por parte destes profissionais.Clique aqui para mais informações.   Conheça a Nova Obrigação Acessória para os Empregadores Exigida a Partir de 2014! Assuntos atualizados de acordo com a legislação. Ideal para administradores de RH, contabilistas, advogados, auditores, empresários, consultores, juízes, peritos, professores, fiscais, atendentes de homologação sindical e outros profissionais que lidam com cálculos trabalhistas.

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