IMPOSTO DE RENDA

Medida Provisória 644/2014 – Altera os valores da tabela do imposto sobre a renda da pessoa física.

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 589/2014 – Disciplina as medidas a serem adotadas pelas empresas em relação à notificação de doenças e acidentes do trabalho.

Portaria SPPE 133/2014 – Altera a Portaria nº 1/1997, que dispõe sobre os princípios normativos referentes à Identificação Profissional, particularmente alusivos à emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 590/2014 – Altera a Norma Regulamentadora nº 04 – Portaria MTE 591/2014 – Altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Portaria MTE 592/2014 – Altera a Norma Regulamentadora nº 34 –Portaria MTE 593/2014 – Aprova o Anexo I – Acesso por Cordas – da Norma Regulamentadora nº 35 – Portaria MTE 594/2014 – Altera a Norma Regulamentadora nº 13 – Caldeiras e Vasos de Pressão.

GUIA TRABALHISTA

Empregos Simultâneos – Horário de Trabalho – Justa Causa – Desconto do INSS

Homologação da Rescisão de Contrato de Trabalho – Multa pelo Atraso

Contribuição Sindical Rural Pessoas Físicas – Vencimento é dia 22/05/14

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Maio/2014

Paraná – Pisos Salariais Estadual Para 2014

JULGADOS TRABALHISTAS

Justiça nega indenização a candidata que omitiu deficiência em processo seletivo

Vale-transporte pago em dinheiro faz parte do salário

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Cobrança de INSS Sobre Aviso Prévio Indenizado – Legitimidade ou Abuso?

O Preposto e a Preparação Para Audiência – O Que Disser é Confissão!

Contratação de Portador de Deficiência – Quando é Obrigatória?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS