Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 13.02.2013

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa INSS 65/2013 – Altera a Instrução Normativa 45/INSS/PRES/2010.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Horista

Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado

Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

GESTÃO DE RH

Horário de Verão – Término Será em 17/02/2013

Situações em que o Empregado Perde o Direito a Férias no Curso do Período Aquisitivo

JULGADOS TRABALHISTAS

É reconhecido o direito a promoção salarial requerido 20 anos depois

Não repassar à Previdência valores descontados dos empregados é crime

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Mais de 900 Mil Empresas Terão Redução na Alíquota do Seguro Acidente de Trabalho (SAT)

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Trabalhistas

Manual do PPP

Auditoria e Controles na Terceirização

Notícias Trabalhistas 06.02.2013

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa INSS 64/2013 – Altera a Instrução Normativa 45/INSS/PRES/2010.

Portaria Conjunta PGF/PFEINSS 6/2013 – Dispõe sobre as ações regressivas previdenciárias.

 

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Comprovante Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo Encerra em 28/02/2013

Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo Encerra em 28/02/13

 

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2013

Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais

 

JULGADOS TRABALHISTAS

TRT mantém justa causa de trabalhador acusado de furtar a empresa

Empregado grava conversa com ex-patrão e prova prática discriminatória

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

A Partir de 11/01/2013 é Obrigatória a Transmissão da CAGED via Certificado Digital

Seguro-Desemprego – Novos Valores a Partir de Janeiro/2013

Exigência do Novo TRCT Começa em Fevereiro/2013

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Direito Previdenciário

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Notícias Trabalhistas 30.01.2013

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NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Resolução Presidente INSS 268/2013 – Dispõe sobre revisão do art. 29, inciso II da Lei 8.213/1991.

 

GUIA TRABALHISTA

Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades

Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados

Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades

 

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2013

Exigência do Novo TRCT Começa em Fevereiro/2013

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa é condenada por privar trabalhador menor de frequentar a escola

Trabalhador é condenado a pagar multa e indenização por litigância de má-fé

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

 

NOTÍCIAS

Alcoolismo Crônico Não Pode Justificar Dispensa de Trabalhador

Renda Familiar Mensal não é o Único Meio Para Provar Hipossuficiência Junto ao INSS

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Departamento Pessoal Modelo

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

Auditoria Trabalhista

Notícias Trabalhistas 23.01.2013

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SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria MTE 100/2013 – Altera a Norma Regulamentadora nº 30.

Deliberação CONTRAN 134/2013 – Suspende os efeitos da Resolução 417/2012 do CONTRAN que trata da fiscalização e do cumprimento do tempo de direção e descanso do motorista profissional para redução da ocorrência de acidentes de trânsito.

 

GUIA TRABALHISTA

DIRF 2013 – Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Contribuição Sindical Rural – Vencimentos em Janeiro e Maio/2013

Contribuição Sindical do Empregador – Empresa Optante pelo Simples

 

GESTÃO DE RH

Decisões Mostram Preocupação do TST com Férias dos Trabalhadores

Reajuste do Salário Mínimo Força Empregadores a Reajustar Salário dos Empregados

 

JULGADOS TRABALHISTAS

Prêmio de reality show ganho por empresa é bloqueado para pagar dívidas trabalhistas

Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empresa receberá danos morais

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DESTAQUES E ARTIGOS

Nos Tempos do IPAD Meu Chefe Insiste em Dizer “Não Pode”!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Notícias Trabalhistas 16.01.2013

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RAIS 2013

Portaria MTE 5/2013 – Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS ano-base 2012.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Portaria Interministerial MPS/MF 15/2013 – Atualiza a tabela de incidência da Contribuição Previdenciária e dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social (RPS).

SEGURO-DESEMPREGO

Resolução CODEFAT 707/2013 – Dispõe sobre o reajuste anual do valor do benefício seguro desemprego.

GUIA TRABALHISTA

RAIS ano Base 2012 – Prazo e Procedimentos para a Entrega em 2013

Contribuição Sindical da Empresa – Prazo é até 31/01/2013

Décimo Terceiro Salário – GFIP/SEFIP Declaratória

GESTÃO DE RH

Seguro-Desemprego – Novos Valores a Partir de Janeiro/2013

Piso Salarial Estadual de São Paulo Para 2013

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa não pode ser penalizada por não conseguir preencher cota para deficiente

Convenção coletiva que suprime ou reduz intervalo de intrajornada é inválida

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OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Horas Extras – Cálculos e Reflexos

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal