Notícias Trabalhistas 31.10.2012

31/10/201231/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

Resolução CODEFAT 701/2012 – Altera a Resolução CODEFAT 695/2012, que dispõe sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep referente ao exercício de 2012/2013.

GUIA TRABALHISTA

Décimo Terceiro Salário – Empregado Doméstico – 1ª Parcela

Salário-Família – Documentação que deve ser Apresentada pelo Empregado em Novembro

Décimo Terceiro Salário 1ª Parcela – Apuração das Médias para Pagamento

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Novembro/2012

Sinopse – Pagamento da 1ª Parcela 13º Salário

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa que descontou aviso prévio proporcional ao tempo de emprego é condenada a devolver

Não é configurado abandono de emprego quando o empregado estava preso

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

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Acompanhe as notícias e atualizações da área trabalhista e previdenciária pelo Blog Guia Trabalhista.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Gestão de RH

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Notícias Trabalhistas 24.10.2012

24/10/201224/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1.725/2012 – Aprova os modelos de formulário de Auto de Infração para uso pela Auditoria-Fiscal do Trabalho.

GUIA TRABALHISTA

Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho – Cálculo Detalhado e Preenchimento

Suspensão do Contrato de Trabalho – Aposentadoria por Invalidez

FGTS – Retificação de Informações e Transferência de Contas Vinculadas

GESTÃO DE RH

O Empregador Pode Obrigar o Empregado a Vender as Férias?

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado de empresa onde todos recebem apelido não recebe indenização

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

TNU Adota Novo Entendimento Sobre Acúmulo de Aposentadoria com Auxílio-Acidente

Rendas do Marido e da Neta não são Consideradas Para Concessão do Benefício Assistencial à Esposa Idosa

DESTAQUES E ARTIGOS

Se há Negligência Quanto à Segurança do Trabalho Quem Paga a Conta do INSS é a Própria Empresa

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Notícias Trabalhistas 17.10.2012

17/10/201217/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS SINDICAIS

Portaria MTE 1.641/2012 – Altera a Portaria 420/2011, para permitir a inclusão de entidades sindicais rurais de empregadores e de trabalhadores no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais.

GUIA TRABALHISTA

Parcelas que não Configuram Salário – Requisitos e Cuidados

Telemarketing e Teleatendimento – Jornada de Trabalho e Condições de Prorrogação

Horário de Verão – Área Abrangida foi Alterada – Horário Muda em 21/10/12

GESTÃO DE RH

Não Sacará o Seguro-Desemprego e FGTS Sem o Novo Modelo TRCT

Qual é a Diferença Entre Salário e Remuneração?

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador que Reclamou Verba já Paga é Condenado Por Litigância de Má-Fé

Aviso Prévio Indenizável não é Devido a Quem já Está Trabalhando

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Estrangeiro Obtém Benefício Assistencial ao Idoso (LOAS)

DESTAQUES E ARTIGOS

Bolsa Família não Reduz Trabalho Infantil

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

Manual da CIPA

Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Notícias Trabalhistas 10.10.2012

10/10/201210/10/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFF 419/2012 – Dispõe sobre os parâmetros referentes ao número de atendimentos fonoaudiológicos por jornada de trabalho e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações

Monitoramento de E-mail pelo Empregador – Possibilidades – Jurisprudências

Súmulas do Conselho da Justiça Federal – CJF

GESTÃO DE RH

Estabilidade no Contrato de Experiência ou Determinado – Alterações Importantes

Receber o Seguro-Desemprego Estando Trabalhando – Empregado e Empregador estão Cometendo Crime

JULGADOS TRABALHISTAS

TST valida a redução do percentual de participação nos lucros dos empregados

Desconto de auxílio-funeral deve ser autorizado pelo empregado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS