Notícias Trabalhistas 26.09.2012

26/09/201226/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FAP

Portaria Interministerial MPS/MF 424/2012 – Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP do ano de 2012, com vigência para o ano de 2013 e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Situações que Geram o Pagamento em Dobro – Forma de Cálculo

Cargos e Salários – Quadro de Pessoal Organizado e Isonomia Salarial

CIPA – Organização e Procedimentos Junto ao MTE

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Outubro/2012

Norma Regulamentadora 35 Começa a Valer a Partir do dia 27/09/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

Extinção do estabelecimento não afasta estabilidade provisória do acidentado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Exposição a Agentes Químicos Reduz Tempo para Aposentadoria

DESTAQUES E ARTIGOS

A Difícil Tarefa de Quantificar o Dano Moral

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Auditoria e Controles na Terceirização

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Notícias Trabalhistas 19.09.2012

19/09/201219/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.715/2012 – Altera a alíquota (até 31/12/2014) das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei 12.546/2011.

PAT

Portaria SIT/DSST 335/2012 – Altera a redação da Portaria SIT/DSST 3/002, que baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

BOLSA-ATLETA

Decreto 7.802/2012 – Altera o Decreto 5.342/2005, que regulamenta a Lei 10.891/2004, que institui a Bolsa-Atleta.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CONTRAN 417/2012 – Altera o art. 6º da Resolução 405/2012, que dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Banco de Horas – Requisitos Legais para Aprovação

Encargos Mensais – Apuração da Base de Cálculo Apresentada no Resumo Folha Pagamento

Trabalhador Estrangeiro – Normas para o Trabalho no Brasil

JULGADOS TRABALHISTAS

Proporcionalidade do aviso prévio só pode ser aplicada após promulgação da lei 12.506/2011

Falta de diploma não afasta equiparação salarial

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Aumento Salarial – Seja Proativo que o Reconhecimento irá te Encontrar

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Direito Previdenciário

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 12.09.2012

12/09/201212/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFC 1.404/2012 – Dispõe sobre o recadastramento nacional dos Contadores e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Rescisão – Domingo Indenizado

Defesa Auto de Infração – Contribuições Sociais – INSS e Terceiros

Auxílio-Doença – Condições para Pagamento e Valor do Benefício

GESTÃO DE RH

Convocação Para ser Testemunha em Audiência – Faltas Devem ser Abonadas

Termo de Rescisão de Contrato De Trabalho (TRCT) e Termo de Quitação (TQRCT) do Empregado Doméstico

JULGADOS TRABALHISTAS

É válido banco de horas simultâneo a compensação semanal

Auxílio alimentação concedido antes da criação do PAT tem natureza salarial

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Empregado Que Não Quer Mais Trabalhar na Empresa Deve Agir com Fair Play

Norma Mundial Sobre Trabalho Doméstico Entrará em Vigor em 12 Meses

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Defesas – Autuações de Trânsito – Lançamento!

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

Notícias Trabalhistas 05.09.2012

05/09/201205/09/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS REGULAMENTADORAS

Portaria MTE 1.409/2012 – Altera a Norma Regulamentadora nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados.

SEGURO-DESEMPREGO

Resolução CODEFAT 699/2012 – Altera a Resolução nº 467/2005, que estabelece procedimentos relativos à concessão do Seguro-Desemprego.

GUIA TRABALHISTA

Contrato de Experiência – Procedimentos no Caso de Afastamento Durante o Período

Contrato de Trabalho – Tempo Parcial – Condições para Adoção do Regime

Fator Acidentário de Prevenção – Parâmetros a Serem Considerados para o Cálculo do FAP

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2012

Termo de Rescisão de Contrato – Novos Formulários para Liberação de FGTS e Seguro-Desemprego

JULGADOS TRABALHISTAS

Trabalhador pagará multa e indenização a empregador por litigância de má fé

Depoimento de testemunha serve como prova para pagamento de salários extra folha

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Aviso Prévio Dado pelo Empregado não tem Contagem Proporcional ao Tempo de Serviço

Não Incide Contribuição Patronal Sobre Salário Pago em Afastamento Por Doença

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

DESTAQUES E ARTIGOS

Auditora do Trabalho Afirma que há um “Silêncio Epidemiológico” no País Sobre o Amianto

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 29.08.2012

29/08/201229/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

FGTS

Instrução Normativa SIT 99/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110/2001.

APRENDIZ

Portaria MTE 1.343/2012 – Prorroga o prazo a que se refere o artigo 17 da Portaria 723/2012 que criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional – CNAP.

GUIA TRABALHISTA

Férias (Remuneração) – Salário Fixo – Comissionistas – Adicionais

Licença Remunerada – Cômputo no Tempo de Serviço

Plano Simplificado Previdenciário – Redução da Alíquota de Contribuição

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Cobrança de metas não é suficiente para configurar assédio moral

Repouso trabalhado e não compensado deve ser pago de forma simples mais a dobra

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Aposentado por Invalidez tem Direito a Acréscimo de 25% no Benefício