Notícias Trabalhistas 22.08.2012

22/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Instrução Normativa SIT 98/2012 – Dispõe sobre procedimentos de fiscalização das normas destinadas à inclusão no trabalho das pessoas com deficiência e beneficiários da Previdência Social reabilitados.

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CONTRAN 414/2012 – Altera a Resolução 410/2012, que regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados aos profissionais mototaxista motofretista.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Integração das Horas Extras

Trabalho dos Operadores de Checkout – Disposição Física do Local

Telefonista – Jornada de Trabalho – Operador de Telemarketing

GESTÃO DE RH

MTE Atualiza Norma de Fiscalização Sobre Inclusão de Pessoas Com Deficiência

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa é isenta de pagar insalubridade ao empregado que usava fone de ouvido

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Recolhimento do FGTS Exige a Utilização do Certificado Digital

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Gestão de RH

Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas

Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal

Notícias Trabalhistas 15.08.2012

15/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFC 1402/2012 – Regulamenta a emissão da Certidão de Regularidade Profissional de Contabilidade e dá outras providências.

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Decreto 7.782/2012 – Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2012.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Insalubridade e Periculosidade – Médias Proporcionais

Redução de Jornada de Trabalho e Remuneração – Condições Legais

Estabilidade Provisória – Situações que Podem ou não Gerar Estabilidade

GESTÃO DE RH

AGU Confirma Validade de Lei Federal que Exige Regularidade Fiscal Trabalhista de Empresas em Licitações

JULGADOS TRABALHISTAS

Doméstica não receberá diferenças salariais por ter jornada reduzida

Salário profissional não pode estar vinculado ao salário mínimo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Contratação de Estrangeiros para Copa de 2014 Depende de Aprovação do MTE

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Direitos Trabalhistas – Perguntas e Respostas

Reduza as Dívidas Previdenciárias!

Modelos de Contestações II – Reclamatórias Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 08.08.2012

08/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Resoluções CONTRAN – 410/2012 – 409/2012 – 408/2012 – Regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a profissionais (mototaxista) e (motofretista) e altera as Resoluções nº 405/2012 (fiscalização do tempo de direção do motorista profissional) e 168/2004 (formação de condutores de veículos automotores).

GUIA TRABALHISTA

Acordo de Compensação de Horas – Consequências na Falta do Acordo

Cartão Ponto (SREP) – Perguntas e Respostas

Proteção Contra Incêndios – Exercícios de Alerta e Saídas de Emergências

GESTÃO DE RH

Qual é a Diferença e o Momento de se Aplicar uma Advertência ou uma Suspensão Disciplinar?

Reintegração do Empregado e as Consequências no Contrato de Trabalho

JULGADOS TRABALHISTAS

Empresa é absolvida de indenizar empregado por revista em bolsas

O não recolhimento de FGTS admite rescisão indireta de contrato

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

INSS Mandará Carta Para Quem Tem Direito a Revisão de Benefícios por Incapacidade

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cargos e Salários – Método Prático

Manual da CIPA

Contrato de Trabalho – Teoria e Prática

Notícias Trabalhistas 01.08.2012

01/08/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.692/2012 – Altera os arts. 32 e 80 da Lei 8.212/1991, para dispor sobre o acesso do empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS.

APRENDIZ

Instrução Normativa SIT 97/2012 – Dispõe sobre a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.

GUIA TRABALHISTA

Equiparação Salarial – Requisitos

Reclamatória Trabalhista – Depósito Recursal – GFIP Avulsa ou Conectividade Social

Ergonomia – Aspectos Importantes e Cuidados do Empregador

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Agosto/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Mantida dispensa por justa causa motivada por mau procedimento e indisciplina

Horas extras por prorrogação da jornada e por redução do intervalo interjornada não se confundem

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

Motoboys e o Risco da Prática do Exercício Informal

Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas

Gripe Suína – A Prevenção Ainda é o Melhor Remédio

Depósito Recursal – Saiba Como e Quando Recolher os Valores Válidos a partir de Agosto/2012

Motorista Profissional – Flexibilizar Exige Respeito aos Direitos Básicos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

MicroEmpreendedor Individual – MEI

Modelos de Contratos Comerciais

Impugnação/Defesa de Auto de Infração – INSS

Notícias Trabalhistas 25.07.2012

25/07/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

TST

Ato TST 491/2012 – Divulga os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal obrigatórios a partir de 1º de agosto de 2012.

EPI

Portaria SIT 327/2012 – Altera a Portaria SIT 121/2009, que estabelece as normas técnicas de ensaios e os requisitos obrigatórios aplicáveis aos EPIs enquadrados no Anexo I da NR-6.

GUIA TRABALHISTA

Faltas Justificadas- Faltas que Isentam o Desconto do Empregado

Quebra de Caixa – Incidências de Adicionais

Férias – Empregado Doméstico – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 Dias

GESTÃO DE RH

FGTS – Obrigação do Depósito Mesmo Sem Trabalho Prestado

JULGADOS TRABALHISTAS

Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho

Trabalhador que tem autonomia para assumir compromissos não deve ter vínculo

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Trabalhistas