Notícias Trabalhistas 18.07.2012

18/07/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

Portaria MPS 322/2012 – Estabelece para o mês de julho de 2012 os fatores de atualização monetária dos salários-de-contribuição para a apuração do salário-de-benefício de que trata o RPS.

GUIA TRABALHISTA

Trabalho Temporário – Prorrogação do Contrato

Motorista Profissional – Tempo de Espera – Horas Extras

Empresas – Abertura, Alteração e Encerramento – Procedimentos Trabalhistas e Previdenciários

GESTÃO DE RH

Direitos Trabalhistas – Respostas Práticas e Atualizadas

Gripe Suína – A Prevenção Ainda é o Melhor Remédio

JULGADOS TRABALHISTAS

TST suspende penhora de dinheiro da empresa em execução provisória

Prazo prescricional só começa a correr após último dia do aviso prévio indenizado

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

Motorista Profissional – Flexibilizar Exige Respeito aos Direitos Básicos

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Cálculos Rescisórios – Contrato de Trabalho

Participação nos Lucros e Resultados – PLR

Auditoria e Controles na Terceirização

Notícias Trabalhistas 11.07.2012

11/07/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 1.057/2012 – Altera a Portaria 1.621/2010, que aprovou os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

GUIA TRABALHISTA

Atestado Médico – Falsificação – Justa Causa e Responsabilização Criminal

Jornadas Especiais de Trabalho – Diversas Profissões

Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) – Auxílio Financeiro Pela União

GESTÃO DE RH

Motoboys e o Risco da Prática do Exercício Informal

JULGADOS TRABALHISTAS

Adiantamento apenas do 1/3 de férias não isenta empresa de pagar férias em dobro

Valor base para pagamento de comissão a vendedor não pode considerar taxa de cartão de crédito

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

DESTAQUES E ARTIGOS

TRCT – Normas em Vigor que Desorienta as Empresas

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Auditoria Trabalhista

Direito Previdenciário

Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 04.07.2012

04/07/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

CONECTIVIDADE SOCIAL

Circular CAIXA 582/2012 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil como forma exclusiva de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social, e dá outras providências.

PIS – ABONO SALARIAL

Resolução CD/PIS/PASEP 2/2012 – Autoriza pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep para 2012/2013, conforme cronogramas em anexo.

FAT – SEGURO-DESEMPREGO

Resolução CODEFAT 696/2012 – Estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do FAT com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego.

GUIA TRABALHISTA

Pagamento de Verbas Rescisórias – Condições mais Favoráveis Previstas em Convenção Coletiva

Recolhimento do INSS em Atraso – Prazo Decadencial e Prescricional

Multas por Infração Trabalhista – Valor em Reais (Mínimo e Máximo) por Dispositivo Infringido

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2012

JULGADOS TRABALHISTAS

Litigância de má-fé gera multa e perda de gratuidade judicial

Fazer cursos virtuais de aperfeiçoamento após jornada de trabalho gera horas extras

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR

INSS Publica Sentença Sobre Salário-Maternidade Para Mães Adotantes

Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho

Previdência Social Parte para Cima dos Geradores de Benefícios

O Empregado Que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração?

A Tecnologia Afasta a Incidência do Art. 62 da CLT?

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas

CLT Atualizada e Anotada

Departamento Pessoal Modelo

Notícias Trabalhistas 27.06.2012

27/06/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

EPI

Portaria SIT 326/2012 – Prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento

Feriado Coincidente com Sábado – Acordo de Compensação

Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas

GESTÃO DE RH

Agenda Trabalhista e Previdenciária – Julho/2012

A Tecnologia Afasta a Incidência do Art. 62 da CLT?

JULGADOS TRABALHISTAS

Cartões de ponto sem assinatura do empregado é valido para comprovação de jornada

Pedido de demissão só é válido se representar a livre vontade do trabalhador

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Pensão por Morte Recebida Pela Mãe Exige Prova de Dependência Econômica

Descaracterização do Tempo de Serviço Especial Pelo uso de Equipamento de Proteção

DESTAQUES E ARTIGOS

Ambiente de Trabalho – Local de Conflitos e Desentendimentos que Afetam as Pessoas e a Empresa

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS

Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Recrutamento e Seleção de Pessoal

Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 20.06.2012

20/06/2012 Portal TributárioDeixe um comentário

NORMAS PREVIDENCIÁRIAS

Instrução Normativa RFB 1.274/2012 – Torna sem efeito a IN RFB 1.270/2012, que estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento de Guia da Previdência Social (GPS).

NORMAS TRABALHISTAS

Resolução CONTRAN 405/2012 – Dispõe sobre a fiscalização do tempo de direção do motorista profissional de que trata o artigo 67-A do CTB e dá outras providências.

GUIA TRABALHISTA

Descanso Semanal Remunerado – Comissionistas

Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal

PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada

GESTÃO DE RH

O Empregado Que Perde o Direito às Férias tem Direito à Remuneração?

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Empresas da Indústria da Construção

JULGADOS TRABALHISTAS

Há efetivo abandono de emprego se não configurado motivo para justa causa patronal

Empresa que concedia duplo intervalo intrajornada é isenta do pagamento de horas extras

Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS