Notícias Trabalhistas 29.02.2012

IRPF 2012
Instrução Normativa RFB 1.248/2012 – Aprova o programa da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2012.

 

TST
Orientações Jurisprudenciais – TST

 

GUIA TRABALHISTA
Escala de Revezamento – DSR nos Turnos de Revezamento
Alteração do Contrato de Trabalho – Situações Admissíveis
Diarista e Doméstica – Requisitos para Caracterização

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Março/2012
Estágio – Quem Precisa de Quem? Esta Resposta Pode ser Determinante!

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Empresa que provou o uso de EPI é absolvida do pagamento de insalubridade
Empresa indenizará trabalhadora em quase R$ 57 mil por atraso na devolução da CTPS
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NOTÍCIAS
Programas de Preenchimento e Transmissão da Declaração do IRPF 2012
Atividade de Agricultor Familiar não se Equipara à de Pescador Artesanal Para Fins de Benefícios Sociais

 

DESTAQUES E ARTIGOS
A Resposta do Jeca Tatu

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Participação nos Lucros e Resultados – PLR
Auditoria Trabalhista
Direito Previdenciário

Notícias Trabalhistas 22.02.2012

 

GUIA TRABALHISTA
Salário Proporcional – Cálculo nos Meses de 28, 29 e 31 dias
Férias e Licença Paternidade – Nascimento de Gêmeos – Contagem dos Dias
Horário de Verão – Procedimentos Trabalhistas – Horário Muda em 26/02/2012

 

 

 

GESTÃO DE RH
Precauções do Empregador Referente ao Contrato de Obra Certa

 

 

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Trabalhador vai receber fundo de garantia sobre salário clandestino
Portuário avulso não recebe em dobro férias não usufruídas
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NOTÍCIAS
STF Reafirma Jurisprudência Sobre Constitucionalidade do Salário-Educação

 

 

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
FAP: Novo Edital com Resultado da Contestação Está Disponível Para Consulta

 

 

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Errar Faz Parte do Sucesso

 

 

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Departamento Pessoal Modelo
CLT Atualizada e Anotada
Modelos de Contestações I – Reclamatórias Trabalhistas


Notícias Trabalhistas 15.02.2012

TST
Resolução TST 177/2012 – Edita as Súmulas nºs 430, 431, 432, 433 e 434. Altera a redação da Súmula nº 298.
Resolução TST 178/2012 – Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais nos 142, 336 e 352, da SBDI-1. Cancela a Orientação Jurisprudencial nº 357, da SBDI-1.

 

PISO SALARIAL ESTADUAL
Lei/RJ 6.163/2012 – Institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para as categorias profissionais que menciona e estabelece outras providências.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Resolução Normativa CFQ 245/2012 – Define as atribuições das categorias de Profissionais que menciona, registrados em CRQs, atuantes na área Química da Segurança do Trabalho.

 

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Horista
Horas Extras – Supressão – Indenização Pelo Período Prestado
Fiscalização do Trabalho – Procedimentos

 

GESTÃO DE RH
Empregado foi Flagrado na Folia Quando Deveria Estar Trabalhando – E Agora?

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Aprovado cláusula que integra repouso semanal a salário-hora
Prescrição bienal não se aplica a trabalhador autônomo
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NOTÍCIAS
Concessionária de Energia é Multada em Mais de R$ 1 Bilhão por Terceirizar Atividade-Fim
Pagamento de Contribuição Social por Cooperativas de Trabalho tem Repercussão Geral

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Livros, Uma Viagem no Tempo e no Espaço
Falta de Foco Pode ser Determinante Entre o Sucesso e o Fracasso

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Modelos de Contratos e Documentos Trabalhistas
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Recrutamento e Seleção de Pessoal

Notícias Trabalhistas 08.02.2012

TST
TST Aprova Quatro Novas Súmulas

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS
Lei – DF 4.750/2012 – Dispõe sobre o piso salarial do Advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.

 

GUIA TRABALHISTA
Regime de Sobreaviso – Cálculo das Horas – Considerações
Comprovante Rendimentos Pagos e Retenção Imposto de Renda na Fonte – Prazo até 29/02/12
Contribuição Sindical – Autônomos e Profissionais Liberais – Prazo é até 29/02/12

 

GESTÃO DE RH
Confederação da Indústria Questiona Exigência de Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Carnaval – É ou Não Feriado? Folga Automática Pode Gerar Alteração Contratual

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Despedida por justa causa educadora que maltratou criança
Não precisa de atestado do INSS em doença ocupacional para reclamatória trabalhista
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NOTÍCIAS
Horário de Verão Termina em 26/Fev
CNDT – Perguntas e Respostas

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
Benefício de Assistência Social ao Idoso e ao Deficiente – LOAS

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Você Está Preparado Para Vencer?
O Melhor Ainda Está Para Ser Feito!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas
Horas Extras – Cálculos e Reflexos
Terceirização com Segurança

Notícias Trabalhistas 01.02.2012

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Instrução Normativa RFB 1.243/2012 – Altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias relativas aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, na situação que especifica.
Solução de Consulta COSIT 1/2012 – Durante o curso de ação judicial em que se discute a obrigação previdenciária, a Gfip deve ser preenchida normalmente.

 

GUIA TRABALHISTA
Descanso Semanal Remunerado – Trabalho aos Domingos e Feriados
Rescisão Fraudulenta – Características e Penalidades
Contrato de Trabalho – Menor Aprendiz – Obrigatoriedades

 

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Fevereiro/2012
Guia da Previdência Social – GPS Eletrônica

 

JULGADOS TRABALHISTAS
Controles de Frequência não Precisam ser Assinados Pelo Empregado
Trabalhador que Quebrou o Braço em Futebol com Colegas da Empresa não Faz Jus a Estabilidade
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NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS
FAP: Novo Edital com Resultado da Contestação Está Disponível Para Consulta
AGU Comprova Responsabilidade de uma Empresa em Acidente de Trabalho e Garante Ressarcimento ao INSS

 

TEMAS SELECIONADOS DO MÊS ANTERIOR
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas(CNDT) – Exigência Começa a Partir de 04/01/2012
RAIS – O Empregador que não Declarar as Informações no Prazo Estará Sujeito a Multa
Reajuste do Salário Mínimo Força Empregadores a Reajustar Salário dos Empregados
Guia da Previdência Social (GPS) – Valor Mínimo a Recolher Foi Reduzido Para R$ 10,00
O Sobreaviso e os Meios “Virtuais” de Controle do Trabalhador

 

DESTAQUES E ARTIGOS
Tempo é Mais Que Dinheiro!

 

OBRAS TRABALHISTAS ATUALIZÁVEIS
Gestão de RH
Como Evitar e Minimizar Riscos Trabalhistas
Planejamento de Carreira e Marketing Pessoal