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Solução de Consulta 59/2011 – Contribuições Sociais Previdenciárias – Aviso Prévio Indenizado. |
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Solução de Consulta 41/2011 – (7ª. Região Fiscal) – Simples Nacional – Serviço Instalação de Esquadrias – Retenção dos 11%. |
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Medida Provisória 536/2011 – Altera a Lei 6.932/1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente. |
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Férias – Afastamento no Período de Concessão – Prazo Para Pagamento |
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Pessoas Portadoras de Deficiência – Preenchimento Obrigatório de Vagas |
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Lei 12.425/2011 – Dispõe sobre alteração da Lei 8.745/1993 no tocante à contratação de professor substituto. |
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Resolução CNRM 4/2011 – Dispõe sobre o estabelecimento e condições de descanso obrigatório para o residente que tenha cumprido plantão noturno. |
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Resolução OAB 1/2011 – Altera os arts. 31, 83 e 112 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB – Lei 8.906/1994. |
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Resolução COFFITO 387/2011 – Fixa e estabelece os Parâmetros Assistenciais Fisioterapêuticos nas diversas modalidades, prestadas pelo Fisioterapeuta. |
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Resolução COFFITO 385/2011 – Dispõe sobre o uso da Ginástica Laboral pelo Fisioterapeuta. |
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Normas de Fiscalização Previdenciária – Mandado de Procedimento Fiscal |
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PDV – Plano de Demissão Voluntária e PAI – Plano de Aposentadoria Incentivada |
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Imagem do trabalhador foi usada como exemplo de mau empregado |
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Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
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EVENTO CULTURAL |
| SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO |
| Lei SP 14.466/2011 – Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. |
| Portaria SIT 233/2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 12. |
| Portaria SIT 234/2011 – Constitui e estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 13. |
| Portaria SIT 235/2011 – Estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da Norma Regulamentadora nº 34. |
| Portaria SIT 236/2011 – Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora 07, que dispõe sobre Programa De Controle Médico De Saúde Ocupacional. |
| Portaria SIT 237/2011 – Altera a Norma Regulamentadora 18, que dispõe sobre Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. |
| FAT – SEGURO-DESEMPREGO |
| Resolução CODEFAT 667/2011 – Altera a Resolução 575/2008 que estabelece diretrizes e critérios para transferências de recursos do FAT com vistas à execução do Plano Nacional de Qualificação – PNQ, como parte integrada do Programa do Seguro-Desemprego. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Reclamatória Trabalhista – Recolhimento do INSS |
| Seleção e Contratação do Empregado – Condições Legais |
| Ministros de Confissão Religiosa – Vínculo Trabalhista |
| GESTÃO DE RH |
| Perguntas e Respostas Para a Contratação de Trabalhador com Deficiência |
| A Empresa é Responsável pelo Treinamento aos Membros da CIPA |
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Solução de Consulta 120/2011 (8ª Região Fiscal) – Retenção da Contribuição Previdenciária (11%) na Instalação de Divisórias e Armários. |
| PROFISSÕES REGULAMENTADAS |
| Instrução Normativa CVM 497/2011 – Dispõe sobre a atividade de agente autônomo de investimento. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Abandono de Emprego – Procedimentos do Empregador para a Configuração |
| Despedida Indireta – Princípio da Imediatidade ou Atualidade |
| Direitos Intelectuais e o Contrato de Trabalho |
| PAUSA PARA O CAFÉ |
| Aumento da Bolsa do Médico-Residente Teve Prazo Encerrado |
| Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador |
| Portaria SIT 227/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 25, que dispõe sobre Resíduos Industriais. |
| Portaria SIT 228/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 19, que dispõe sobre Explosivos. |
| Portaria SIT 229/2011 – Altera a Norma Regulamentadora nº 26, que dispõe sobre Sinalização de Segurança. |
| CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
| Ato CN 21/2011 – Prorroga vigência da Medida Provisória 529/2011, que altera a Lei 8.212/1991, no tocante à contribuição previdenciária do microempreendedor individual. |
| SEGURO-DESEMPREGO |
| Resolução CODEFAT 665/2011 – Dispõe sobre a habilitação e pagamento do benefício Seguro-Desemprego por meio de mandatário legalmente constituído. |
| GUIA TRABALHISTA |
| Auxílio Acidentário – Emissão da CAT e Condições Para a Estabilidade |
| Faltas Não Justificadas – Reflexo na Remuneração |
| Falecimento do Empregado – Verbas Rescisórias – Dependentes |
| GESTÃO DE RH |
| Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2011 |
| Estabilidade da Empregada na Adoção ou Guarda Judicial |
| JULGADOS TRABALHISTAS |
| Salário extrafolha camuflado como aluguel de motocicleta |
| Adicional de 15% aos sábados só é devido se dia for trabalhado |
| Veja também outros julgados trabalhistas selecionados. |
| PAUSA PARA O CAFÉ |
| Cláusulas Convencionais Fixadas por Sentença Normativa Valem por Quatro Anos |
| Sua Empresa Já Descontou o Cheque Previdenciário Junto à Receita Federal? |
