Categoria: Boletins Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 25.05.2011

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TST
TST – Confira as Alterações da Jurisprudência Aprovadas Pelo Tribunal Superior do Trabalho
Novo Item na Súmula 74 Autoriza Juízo a Decidir Validade de Prova Posterior
Nova Súmula Dispõe Sobre Notificação de Advogado sem Indicação Expressa
Horas de Sobreaviso – OJ 49 é Convertida em Súmula

INSS – RETENÇÕES
Solução de Consulta 27/2011 – Retenção de Contribuição Previdenciária para operação de transporte terrestre de passageiros.

TRABALHO DA MULHER
Portaria SPM/PR 43/2011 – Dispõe sobre o Trabalho da Mulher – Aprovação do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, e seu Guia Operacional.

GUIA TRABALHISTA
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho – Garantias Asseguradas ao Empregado
Licença Maternidade – “Período de Graça” – Recebimento Após a Demissão
Vigias ou Vigilantes – Adicional Noturno e Adicional de Risco de Vida

GESTÃO DE RH
Agenda Trabalhista e Previdenciária – Junho/2011
Horas Extras nos Casos de Viagem e Pernoite – O Que considerar?

JULGADOS TRABALHISTAS
Empréstimo em folha só pode ser quitado na rescisão com aval do empregado
Empresa é condenada por dano moral por fraude em ponto eletrônico
Veja também outros julgados trabalhistas selecionados.

PAUSA PARA O CAFÉ
Principais Práticas Proibidas na Terceirização
Obrigatoriedade da Realização dos Exames Médicos Ocupacionais

OBRAS ATUALIZÁVEIS
Recrutamento e Seleção de Pessoal
Modelos de Defesa – Autuações Trabalhistas
Manual Prático de Rotinas Trabalhistas

Notícias Trabalhistas 18.05.2011

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CLT

Lei 12.405/2011 – Acrescenta § 6º ao art. 879 da CLT, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e autorizar o arbitramento da respectiva remuneração.

 

PISO SALARIAL ESTADUAL

Lei PR 16.807/2011 – Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Paraná para 2011.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria MTE 917/2011 – Dispõe sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MTE 373/2011.

Portaria MTE/SEDH 02/2011 – Enuncia regras sobre o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e revoga a Portaria MTE 540/2004.

 

 

 

 

NOTÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

Nova Versão do Simulador de Aposentadoria Está Disponível na Internet

Solução de Consulta 27/2011 – Contribuição Previdenciária para operação de transporte terrestre de passageiros.

 

 

Notícias Trabalhistas 11.05.2011

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SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Portaria SIT 222/2011 – Altera o item 8.3.6. da Norma Regulamentadora 8 – Edificações.

Portaria SIT 223/2011 – Altera o Quadro II da Norma Regulamentadora 7.

Portaria SIT 224/2011 – Altera o item 18.14. e o subitem 18.15.16. da Norma Regulamentadora 18.

 

INSPEÇÃO DO TRABALHO

Portaria SIT 218/2011 – Constitui Grupo de Estudos Tripartite sobre a Atividade de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

Portaria SIT 219/2011 – Constitui Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora 20.

Portaria SIT 220/2011 – Constitui Grupo Técnico sobre Trabalho em Altura.

Portaria SIT 221/2011 – Altera a Norma Regulamentadora 23.

 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Resolução CGSN 87/2011 – Altera a Resolução CGSN 58/2009 que trata do Microempreendedor Individual – MEI no âmbito do Simples Nacional.

 

EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI

Portaria SIT 209/2011 – Altera as Portarias SIT 121/2009 e 126/2009, prorroga o prazo de validade de Certificado de Aprovação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 04.05.2011

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CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Lei 12.402/2011 – Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas.

 

NORMAS TRABALHISTAS

Portaria MTE 793/2011 – Disciplina a utilização da certificação digital para assinatura eletrônica dos “Atestados Técnicos e Termos de Responsabilidade” previstos nos art. 17 e 18 da Portaria MTE 1.510/2009.

Portaria MTE 819/2011 – Institui a Comissão Nacional Portuária.

Instrução Normativa SIT 90/2011 – Dispõe sobre o recrutamento de trabalhadores urbanos e o seu transporte para localidade diversa de sua origem.

 

PIS – ABONO SALARIAL

Resolução MF 5/2011 – Dispõe sobre o Cronograma de pagamentos dos rendimentos do PIS/Pasep – Exercício 2011/2012.

 

 

 

 

 

 

Notícias Trabalhistas 27.04.2011

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FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
Circular CAIXA 548/2011 – Estabelece procedimentos pertinentes aos recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

 

CONECTIVIDADE SOCIAL

Circular CAIXA 547/2011 – Estabelece a certificação digital emitida no modelo ICP-Brasil, de acordo com a legislação em vigor, como forma de acesso ao canal eletrônico de relacionamento Conectividade Social.

Republicação – Circular CAIXA 547/2011 – Divulga o cronograma para obtenção da certificação digital para acesso ao Canal Eletrônico Conectividade Social.

 

NORMAS TRABALHISTAS
Portaria MTE 754/2011 – Altera a Portaria nº 2.092/2010, que criou o Conselho de Relações do Trabalho – CRT.

Lei RJ 5.952/2011 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas que utilizarem serviço de entrega através de motoboys, ou que possuam frota própria para o serviço, contratarem apólice de seguro para seus empregados.

 

PROFISSÕES REGULAMENTADAS

Resolução CFBM 198/2011 – Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico e revoga dispositivos das resoluções que menciona.